Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 911 - Inss - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos.Não obstante os argumentos trazidos, é necessário ao menos um comprovante atual da anuência do constituinte, tendo em vista que o contrato juntado aos autos não consigna, expressamente, a forma de levantamento do valor devido requerida pela procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1076 Quanto ao reforço policial em caso de negativa da requerida na obrigação imposto, ou seja, das visitas concedidas ao genitor, está poderá sofrer multa pelo seu descumprimento, sem detrimento de outras providências cabíveis. Intime-se. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 1003318-61.2020.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1049 Processo 1001889-59.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marilia Alessandra da Silva Dias Narvaes - Certifico e dou fé que encaminho ao setor de cumprimento para intimar o requerido, via portal eletrônico, do seguinte ato ordinatório praticado, nos termos do art. 203, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 740 Eletrônico. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Após arquivem-se definitivamente. Int. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Processo 1001665-58.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Jaguari de Energia S/A - Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 811 \> PRECATÓRIO/RPV), devendo o pedido ser instruído com as peças necessárias, conforme determinado no Comunicado 394/2015. Com o pagamento da quantia devida no incidente, certifique-se nestes autos, tornando-os conclusos para extinção do feito. Intime-se o senhor perito, informando da desnecessidade da prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 870 evitando nulidade futura. Sendo assim, observa-se dos autos que os executados não possuem procurador constituído, bem como se fizeram revel na fase de conhecimento, o que torna necessária a intimação para o cumprimento da obrigação em sede de cumprimento de sentença. Este é, inclusive, o entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 885 Processo 0001623-89.2020.8.26.0296 (processo principal 1004520-10.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Claudenér dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, ficando mantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 1114 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - que o autor se manifeste sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC) em 15 dias. - ADV: MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP), FABIO HUMBERTUS HENDRIKX (OAB 273514/SP) Processo 1003439-31.2016.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1012 qual indefiro a tutela antecipada postulada.No mais, visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade e, primando pela autocomposição das partes, preliminarmente, determino a remessa dos autos para designação de audiência de mediação junto ao CEJUSC desta Comarca. Fiq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 990 conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente. O benefício previsto neste artigo será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso