13 resultados encontrados para 1003702-96.2019.8.26.0348 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005326-03.2019.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Antonio Galdino Ferreira RECLAMADO : DOVAILDO GOMES DE SA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003702-96.2019.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ediman Ferreira da Cruz AD
TJSP 23/06/2020 - Pág. 1166 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1166 MILUZZI; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003591-95.2020.8.26.0019; Gestante / Adotante / Paternidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Antonia Lascala Vieira (OAB: 12652/SP) (Procurador); Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) (Procurador); Apelada: Ariely Cristina Ferreir
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1040352-10.2015.8.26.0114; Assunto: Improbidade Administrativa; Apte/ Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Valter de Olivei
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0417/2019 Processo 0001098-05.2007.8.26.0348/01 (apensado ao processo 0001098-05.2007.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Jose Batista da Silva - Vistos. Aguarde-se o processamento do ofício requisitório. P. Int. - ADV: ADEMAR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1567 Processo 1002320-68.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Romildo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Walkiria Hueb Bernardi - Vistos. Sobre os embargos de declaração de fls. 148/149, manifestese o autor, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 1023, §2º do C
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1732 do exposto, JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigos 330, inciso III c/c 485, VI, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1003599-89.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cív
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2463 SP) Processo 1003702-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Ediman Ferreira da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando prec
Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1766 Processo 1003702-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Ediman Ferreira da Cruz - Vistos. 1Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote- se. 2- A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC), alerta-se que tal expe
TJSP 26/08/2020 - Pág. 2417 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2417 Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÇÃO. BRAÇAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO CONSTATADO NO LAUDO PERICIAL. TERMO INICIAL. LAUDO QUE POSSUI
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2463 SP) Processo 1003702-96.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Ediman Ferreira da Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando prec