Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 PROCESSO :1002899-27.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação Residencial Villa Bela Vista ADVOGADO : 217690/SP - Fernanda Regina da Cunha Amaral REQDO : Vila Santa Empreendimentos Imobiliarios S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003704-77.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2907 não persecução penal pode trazer prejuízos ao paciente, inclusive o prosseguimento da ação pode vir a colocar em risco sua liberdade de ir e vir. Dessa forma, presentes os requisitos legais, concedo a liminar pleiteada, determinando o sobrestamento do andamento do TC 1506148-78.2022.8.26.0584 até deic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4576 Colégio Recursal DESPACHO Nº 1000413-35.2022.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Silvio Cesar Marotinho - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3809 Processo 0508460-75.2010.8.26.0451 (451.01.2010.508460) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2010/009897 À vista do decidido pelo STF, em sede de julgamento no rito dos recursos repetitivos do RE 591.033, com declaração de repercussão geral, suspendo o andamento da present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4083 FERNANDES (OAB 178469/SP) Processo 1000445-74.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elizete Siqueira de Medeiros Moreira - - Geni Pires de Campos Salto - - Rosali Padoam Barbosa - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Isto porque a petição de fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3586 Direito - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP) Processo 0701017-50.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba - Ordem nº 2014/001559 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3487 antes da alteração legislativa. No entanto, o Estado de São Paulo, editou o Decreto nº63.603/2018 consignando que o Estado de São Paulo não ratifica o ConvênioICMS-50/18 (...), o qual concedeisençãodoICMSnas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras dedeficiênciafísica, visual, mental ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4388 em cartório os autos físicos. Recebido o peticionamento eletrônico, se a parte contrária estiver representada por advogado, será intimada por ato ordinatório para manifestação em cinco (05) dias úteis, podendo proceder à complementação de peças eventualmente faltantes. Em seguida, os autos digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4389 Processo 1002440-64.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lizandra Santos de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do no artigo 487, inciso I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3279 Processo 1001809-81.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo dos Santos Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 350, 351 e 437, todos do CPC. - ADV: TIA