TJSP 08/04/2022 - Pág. 3586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
3586
Direito - ADV: LUANA GUSTINELLI AGUIAR (OAB 342419/SP)
Processo 0701017-50.2014.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
- Ordem nº 2014/001559 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros,
intime-se o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para
embargos à execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo
o executado patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silencio, diga o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 0701985-17.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
- Ordem nº 2013/014261 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros,
intime-se o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para
embargos à execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo
o executado patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silencio, diga o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 0702082-17.2013.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba
- Ordem nº 2013/014359 Vistos. Ante o resultado parcialmente frutífero da tentativa de bloqueio “on line” de ativos financeiros,
intime-se o executado para impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias (art.854, parágrafo 3º do CPC), alertando-se que para
embargos à execução, deve o embargante apresentar garantia total do débito (art. 16, parágrafo 1º da Lei 6830/80). Não sendo
o executado patrocinado por advogado, proceda-se sua intimação por via postal com AR. No silencio, diga o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. Piracicaba, 16 de março de 2022. Wander Pereira Rossette
Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP)
Processo 1000055-12.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Mercantil Andreta de
Veículos Ltda - Ordem nº 2018/000010 Vistos. Fls.709: ciência à requerente, facultada manifestação em 15 dias. Intime-se.
Piracicaba, 05 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP),
RODRIGO EDUARDO FERREIRA (OAB 239270/SP)
Processo 1000463-61.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos
Alberto Penha - Ordem nº 2022/000034 Vistos. Fls.101/103: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos
do art. 1023, §2° do CPC. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV:
SERGIO RICARDO PENHA (OAB 95268/SP)
Processo 1002113-46.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Urgência - Wlademir Gomes Fernandes - - Viviane
Priscila Aversa Fernandes - Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba e outros - Fica facultada a parte interessada,
por meio de seu defensor (constituído/dativo/nomeado), distribuir a carta precatória diretamente no Juízo Deprecado por
peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011. Este procedimento permitirá ao interessado conhecer
imediatamente o número da carta precatória e seu acompanhamento via e- saj. Caso opte pela distribuição por peticionamento
eletrônico, deverá instruir a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de
justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças
necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), sendo dispensada a juntada de senha do processo principal. Deverá ser
comprovado no prazo de 10 dias a distribuição da Carta Precatória por meio de peticionamento eletrônico ou o recolhimento de
taxas e despesas processuais para emissão pelo cartório na forma do capítulo IV do Comunicado CG nº 1951/2017, (este item,
exceto nos casos de isenção). - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), ROGERIO ROMERO (OAB 258841/SP)
Processo 1002299-69.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Sérgio Leopoldino
Alves Neto - Ordem nº 2022/000100 Vistos. Fls.174: Anote-se, regularizando-se o polo passivo. Notifique-se a autoridade
coatora municipal. Intime-se. Piracicaba, 06 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: SIDNEI
INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 1003172-69.2022.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - M.R. - Ordem nº
2022/000140 Vistos. 1) Em complemento à decisão retro, verifico que a carta precatória de fls. 279/280 foi expedida para
notificação de apenas uma autoridade coatora (o Presidente da Comissão de Ética da USP). Assim, determino à z. Serventia
que providencie a sua correção, devendo ser notificado no mesmo endereço, também, o Reitor da USP. 2) A fls. 312/313
consta o recolhimento das diligências do oficial de justiça para notificação das autoridades coatoras com endereço nesta
cidade. Verifique a z. Serventia se a diligência referente à carta precatória e a taxa de distribuição, se o caso, também foram
recolhidas,intimando-se a parte impetrante para complementar os recolhimentos em caso negativo. Intime-se. Piracicaba, 06
de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: LUIS ANTONIO PANONE (OAB 78309/SP), LETÍCIA
BAUMAN NOVAES (OAB 456655/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB 457096/
SP)
Processo 1003199-52.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Cynthia Pereira Prada - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 5
(cinco) dias, sob as penas da Lei, para inclusão do requerido Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Regularizados os autos, voltem-me conclusos com urgência.
- ADV: RODRIGO LOPES (OAB 459579/SP)
Processo 1003703-92.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Zilda de Fátima Cassolato Tabai - Vistos. Diante da documentação juntada, concedo à requerente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de preparo, recebo o recurso inominado interposto pela autora a fls.
176/185. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: EDERSON
VICENTIN (OAB 316047/SP)
Processo 1005693-21.2021.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - C.M.A.M. - Ordem nº
2021/000694 Vistos. Fls.143: Anote-se e observe-se. Intime-se. Piracicaba, 05 de abril de 2022. Wander Pereira Rossette Júnior
Juiz de Direito - ADV: PABLO ANTONIO LOPES DE PAULA (OAB 282208/SP)
Processo 1005990-91.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joao Paulo Tumelero da Silva
- Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. O pedido de justiça gratuita somente será analisado
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