Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1701 Processo 1003704-42.2019.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M.S. - A.C.S. - Vistos. Diante do teor dos Provimentos CSM n. 2.600/2021, n. 2.602/2021 e n. 2.605/2021, que restabeleceram o sistema remoto de trabalho em todo Estado de São Paulo, determino seja a audiência híbrida designada nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2013 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0950/2021 Processo 0000863-57.2020.8.26.0356 (processo principal 1004203-94.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.Y.M. - L.F.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1863 Processo 1000896-67.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.R.A. - Vistos. Nos termos do art. 300, caput, do Novo Código de Processo Civil, para o deferimento de tutela de urgência pleiteada faz-se necessária a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2661 Processo 1002346-08.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.R.B. - M.C.B.B. - - T.V.B. - Vistos. Diante do teor do termo de audiência de fl. 49, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JULIO AUGUSTO TIBURCIO (OAB 407300/SP) Processo 1002346-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3469 (OAB 388647/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Processo 1001488-11.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L. - F.A.G.L. - Vistos. Analisando os autos, noto que o caso vertente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3469 (OAB 388647/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP), CAETANO ANTONIO FAVA (OAB 226498/SP) Processo 1001488-11.2019.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.L. - F.A.G.L. - Vistos. Analisando os autos, noto que o caso vertente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2164 dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes à 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, levando-se em consideração o fato de inexistir nos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos provisórios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2164 dispõe sobre a ação de alimentos e dá outras providências, arbitro alimentos provisórios equivalentes à 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, levando-se em consideração o fato de inexistir nos autos qualquer elemento comprobatório dos rendimentos do requerido. Os alimentos provisórios pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2111 realização da perícia na parte requerente, sob pena de destituição do encargo e substituição (art. 468, II, CPC). Intimem-se. ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 1004224-70.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lucinéia dos Santos Pereira Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2399 Processo 1002408-87.2016.8.26.0356 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viarondon Concessionária de Rodovia S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão, proferido pelo E. TJSP, que julgou prejudicada a apelação, porquanto homologou a des