TJSP 30/09/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
2013
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0950/2021
Processo 0000863-57.2020.8.26.0356 (processo principal 1004203-94.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.Y.M. - L.F.M. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos da cota ministerial de fl. 170. Intimem-se. - ADV: ROSANGELE BRAGAIA (OAB 134134/SP), RENATA DALLA
MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP)
Processo 0001684-27.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005708-56.2020.8.26.0020 - 2ª Vara de Família
e Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó) - P.E.R.S. - V.O.P.S. - Vistos. Denota-se do documento juntado à
fl. 13 que o requerido não está mais recluso em uma das penitenciárias desta Comarca, já que sua situação consta como
egresso. Destarte, devolva-se a presente, com urgência, ao r. Juízo Deprecante, independente de cumprimento, com as nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0007154-44.2018.8.26.0356 (processo principal 1003659-43.2016.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Fixação - T.A.F.R. - A.R. - Vistos. Diante do teor do documento de fls. 174/178, dando conta de que a prisão do executado deuse no dia 31/08/2021, determino seja expedido o competente Alvará de Soltura, o qual deverá ser encaminhado com urgência,
por e-mail, à Delegacia de Polícia de Mirandópolis/SP, para ser cumprido no dia 29/09/2021, em razão do vencimento do prazo
de 30 (trinta) dias da prisão. Destarte, manifeste-se a parte exequente, de modo a requerer o que entender de direito, em termos
de prosseguimento do feito. Após, ao MP. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, COMO
OFÍCIO. Intimem-se. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP)
Processo 1000424-29.2020.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.K.S.L. - R.A.S.L. - Ante o exposto,
e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, para aumentar a prestação
alimentar ao valor equivalente a 1/3 (um terço) do valor do salário líquido do réu, incluindo as parcelas do décimo terceiro salário
e do terço constitucional de férias, a ser paga todo o dia 10 de cada mês, mediante desconto em folha de pagamento, além da
inclusão do filho no convênio médico oferecido pela empresa empregadora, extinguindo o processo com resolução de mérito,
nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento
das despesas processuais, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo
85,§2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita.
Oficie-se à empregadora do réu informando os dados bancários da parte autora, bem como para providenciar o cartão de
identificação do convênio médico do filho beneficiário. P.I.C.. - ADV: JOSÉ CARLOS CODONHO (OAB 420405/SP), GABRIEL
CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP), ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO (OAB 399685/SP)
Processo 1001490-10.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.P.S. - L.R.T. Vistos. Para fins de readequação da pauta, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de novembro de
2021, às 14h30min. Procedam-se as intimações necessárias, inclusive, se o caso, aditando-se as cartas precatórias ainda não
devolvidas. Intimem-se. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP)
Processo 1001829-71.2018.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.F.E.R. - - B.F.E.M. - F.O.R. - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da manifestação do Ministério Público de fls. 192/193.
Intimem-se. - ADV: TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP)
Processo 1002119-81.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001415-66.2021.8.26.0292 - 2ª Vara de Família
e Sucessões do Foro da Comarca de Jacareí) - Lara Alicia Cunha Oliveira - E.F.M.O. - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram
cumpridas as exigências do artigo 122, §§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de
justiça, se necessário. Se em termos, cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante
com nossas homenagens. Caso não tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as
providências necessárias ou solicite ao Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J,
art. 124), com as nossas homenagens e anotações de praxe. Sem prejuízo, nos termos do art. 1.098 das Normas Judiciais da
Corregedoria Geral da Justiça, vinculem-se eventuais guias referentes à taxa judiciária recolhida, a estes autos, pelo Portal de
Custas e Recolhimentos. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR ALENCAR INACIO (OAB 427505/SP)
Processo 1002138-87.2021.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007103-72.2021.8.26.0077 - 3ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Birigui) - Y.V.G.R. - F.R. - Vistos. Confira a Z. Serventia se foram cumpridas as exigências do artigo 122,
§§ 1º e 2º das N.S.C.G.J., bem como se foram recolhidas as diligências do oficial de justiça, se necessário. Se em termos,
cumpra-se, servindo a presente como mandado e, após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas homenagens. Caso não
tenha sido cumprida alguma das diligências legais, intime-se a parte interessada para as providências necessárias ou solicite ao
Juízo Deprecante, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 267, I e N.S.C.G.J, art. 124), com as nossas homenagens
e anotações de praxe. Sem prejuízo, nos termos do art. 1.098 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, vinculemse eventuais guias referentes à taxa judiciária recolhida, a estes autos, pelo Portal de Custas e Recolhimentos. Intimem-se. ADV: ALESSANDRO BRAIDOTTI RODRIGUES (OAB 180485/SP)
Processo 1003704-42.2019.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M.S. - A.C.S. - “Fica, o patrono da parte
requerente, intimado para que informe endereço de e-mail e número de telefone celular próprio e da parte requerente a fim de
possibilitar o contato e o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual, em caso de participação remota por vídeo.” ADV: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Processo 1003704-42.2019.8.26.0356 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.M.S. - A.C.S. - Vistos. Para fins de readequação
da pauta, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de janeiro de 2022, às 13h30min. Procedam-se as
intimações necessárias, inclusive, se o caso, aditando-se as cartas precatórias ainda não devolvidas. Intimem-se. - ADV: JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 241901/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 28/09/2021
PROCESSO
CLASSE
:1500687-67.2021.8.26.0356
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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