Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 REQTE : Apema Consultoria e Empreendimentos Ltda ADVOGADO : 128342/SP - Shaula Maria Leão de Carvalho REQDO : Nelson Alves de Oliveira VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002539-04.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Cristina Ferreira Truyts Fontes REQDO : Ana Francisca Manheim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1153 aguarde-se pelo pagamento do precatório. Traslade-se cópia deste para os autos do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP) Processo 0007209-61.2016.8.26.0292/173 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Willians de Siqueira Soares - Vistos. Fls. 59/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1008 DETERMINAR a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, tornando definitiva a tutela de urgência deferida, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 857 www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: ADRIANA SILVA PAMPONET (OAB 289602/SP) Processo 0007289-64.2012.8.26.0292/07 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Teresa Aparecida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1144 CORNELIO (OAB 237020/SP), ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2022 Processo 0001515-04.2022.8.26.0292 (processo principal 1009279-58.2021.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1013 Mitsuaki Essumi - Ante o exposto, constatada a falta interesse processual ao autor, por inadequação da via eleita, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo