5 resultados encontrados para 1003707-20.2021.8.26.0358 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4609 Processo 1501627-29.2021.8.26.0357 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GUILHERME MENDES VIEIRA - Vistos. 1. Ante o bem lançado parecer do(a) Excelentíssimo(a) Promotor(a) de Justiça da Comarca, que acolho, determino o arquivamento destes autos de Termo Circunstanciado onde GUI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2061 em 12/12/2022, foram remetidos à presente Vara em 14/12/2022. Com o retorno das atividades após o recesso forense em 09/01/2023, os autos forma remetidos com vistas ao Ministério Público que ofereceu denúncia em 10/01/2023, assim, verificase não que houve qualquer excesso de prazo que tornasse a prisão
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1569 experimentada pelo autor e que, de todo modo, já repercute negativamente sobre seus direitos de personalidade. Urgência não configurada. Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2240693-47.2019.8.26.0000; Relator: Hamid Bdine; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2336 Processo 1003677-82.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J J Comercio de Produtos Nacionais e Importados Ltda-me - A ação foi proposta contra a União Federal, o que desloca a competência para a Justiça Federal, a teor do art. 109, I da CF. Assim, DECLARO a INCO