9 resultados encontrados para 1003707-44.2017.8.26.0363 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2072 Nº 3000002-04.2018.8.26.9017 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Sandra Maria Ricci Rodrigues - Vistos. Nos termos do artigo 1.019 do CPC, sendo caso de risco de lesão grave e de difícil reparação, com iminente risco de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2491 Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). No momento oportuno, certifiquem-se o trânsito
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2031 ADV: LUIZ FILIPE RIBEIRO BIZIGATO (OAB 424813/SP) Processo 0009027-10.2008.8.26.0363 (363.01.2008.009027) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda do Município de Mogi Mirim - CIÊNCIA - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP) Processo 0018635-03.2006.8.26.0363 (363.01.2006.018635) - Execução Fi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1893 Processo 1000051-50.2015.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Tel Transportes Especializados Ltda - Vistos. F. 143/155 anotem-se. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito público com nossas homenagens. Outrossim cientifiquem-se as
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1901 suficiente para reconhecimento da prescrição, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c/c. o artigo 332, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Bom observar que, fora das hipóteses previstas em lei, não está o Juízo obrigado a intimar o representante da Fazenda, sob
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2010 cientificando as partes de que eventuais expedientes deverão ser endereçados diretamente ao E. Tribunal acima mencionado. ADV: ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP) Processo 1003707-44.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Sulameric
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 5765 efetuado o ato independentemente de nova intimação. Após o trânsito em julgado, comunique-se a extinção destes, e arquivemse os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (OAB 152178/SP) Processo 1003707-44.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2344 Pública e suas autarquias, não é sujeita à concurso de credores ou habilitação do crédito tributário na ação, quer de falência ou de recuperação judicial. Prossiga-se. Manifeste a exequente em termos de prosseguimento do feito, ficando restrita na condições de que não venha solicitar restriçõe