7 resultados encontrados para 1003709-94.2016.8.26.0477 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 PROCESSO :1003709-94.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Helena Costa ADVOGADO : 273005/SP - Stephan Cincinato Bandeira Berndt REQDA : Fátima Valentim VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004599-50.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2883 art. 219 do novo CPC.Isso porque, conforme já sedimentado pelo Enunciado nº 161, do FONAJE, o CPC de 2015 terá aplicação no sistema dos Juizados Especiais apenas nos casos de expressa e específica remissão ou na hipótese de compatibilidade com os critérios norteadores elencados no art. 2º da Lei nº 9
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 2787 139387/MG), WAGNER LUCAS RODRIGUES DE MACEDO (OAB 332346/SP), KAREN BADARO VIERO, OAB/SP 270.219 Processo 1003463-98.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Thais Karen Furtado Gomes Rodrigues - Samsung Eletrônica da Amazonia Ltda - Vistos.Manifeste-se a ré, em
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3214 Processo 1001270-76.2017.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edson Guimarães - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/06/2017, às 14:40h, a ser realizada no 1º andar do Prédio Principal do Fórum.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3315 Bárbara dos Santos - Marcia Baxur - - Cpfl - Vistos.Diga a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.cumpre destacar que, nos termos do Enunciado nº 73 do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2612 Vistos.Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do art. 14 e parágrafos, do diploma legal acima mencionado e, como corolário, extinto o processo sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I, do Código de Processo Civil.O art. 1