Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 151 Donizeti da Fonseca, CPF 849.602.808-91 possui saldo em conta de PASEP. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando que informe se o mesmo possui saldo em conta de PIS. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma da lei. Intime-se. (Certifico e dou fé que, inclui os herdeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 185 (OAB 386984/SP), LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI (OAB 305351/SP), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP) Processo 1007086-13.2018.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.N. - R.M.N. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 161/162, para fixar os alimentos provisórios e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 236 Processo 1006324-94.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - J.P.L. - - L.S.C. - M.C.L. - Vistos. Fls 240/249: manifeste-se o réu em 05 dias. Int. - ADV: CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP), ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP), ALEXANDRE GOUVEIA CANHESTRO (OAB 353919/SP) Processo 10064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 230 evitar futura alegação de nulidade, retifico a determinação de fls. 274, para o fim de conceder o prazo de 10 (dez) dias, como requerido pelo banco réu. No mais, permanece o despacho tal como lançado. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GIULI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 248 regularmente cadastrados. Serve o presente como ofício. Coma resposta, tornem-se os autos ao Ministério Público. (Certifico e dou fé que, procedi a impressão e encaminhamento do r. despacho-ofício de fls. 69 ao INSS agência local, como determinado.) - ADV: GABRIELA DE SOUZA MELO (OAB 391576/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 173 (OAB 88413/SP), ELIANA PAULO (OAB 266346/SP), ADNA MARIA RAMOS LAMÔNICA (OAB 292360/SP) Processo 1003381-07.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Claudio Wilson de Poli - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 199 o cumprimento, sob pena de se declarar encerrada a instrução (RTJ 112/1.187). A carta precatória requerida após o despacho saneador somente suspende o processo na hipótese prevista no artigo 313, V, “b” do Código de Processo Civil. À vista do Provimento CSM nº 1626/2009, que disciplinou a realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 163 desta decisão, ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. Em caso de descumprimento do acordo, o requerente, ora credor, deverá apresentar petição intermediária, por dependência a estes autos, que será cadastrada como “Incidente de Cumprimento de Sentença”, anexando a pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 164 entregar o Laudo Pericial e não o fez. Dessa forma, intime-se o Dr. Alexandre Augusto Ferreira para informar a este Juízo se o autor compareceu à perícia. No caso de comparecimento e, tendo em vista que a perícia fora agendada para 17/10/2018, deverá o perito entregar o Laudo no prazo de 10 dias, da intima�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 146 nulidades a declarar nem irregularidades para sanar.Declaro saneado o processo. Defiro a produção das provas requeridas.A apresentação de novos documentos somente será admitida nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil.Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 07 de