Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 138 Processo 1002667-18.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Miranda Alves - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - VIAÇÃO BONAVITA - Em face da juntada do substabelecimento de fls. 660, providencie a requerida Viação Bonavita, o recolhimento da taxa da Oab no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 158 prestação da caução preceituada pelo art. 300, § 1º, do CPC/2015. Diante do exposto, DEFIRO a tutela provisória. DETERMINO que o réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a implantação do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA em favor do autor, sob pena de incidência de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 150 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implica