Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003715-31.2020.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.C.F. ADVOGADO : 426529/SP - Ana Carolina Nagliati Borges Borduqui REQDO : A.M.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003716-16.2020.8.26.0358 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Getúlio Donizete Segantine ADVOGADO : 170

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 95 Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020006-62.2020.8.26.0405; Assunto: Fixação; Agravante: A. H. de M. E. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: James Eduardo Crispim Medeiros (OAB: 237336/ SP); Agravado: E. E. M. 2274007-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1847 JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações pertinentes. Consigno ao interessado que, em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 217 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2273999-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1859 arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: REGINA MARA GALHARDO (OAB 229673/SP) Processo 1000950-53.2021.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S.P. - Ex Offício: Deverá a parte requerente protocolar junto à empresa empregadora o ofício para desconto de pensão alimentícia, instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1488 de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente de cumprimento de sentença em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimemse. - ADV: VALTER ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP) Processo 1000240-04.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1999 parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica ved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2280 conciliador/mediador, nos termos do art. 13 da Lei nº 13.140/15, a serem depositados pelas partes, na proporção de 50% para cada uma, devendo ser pago diretamente à conciliadora. O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ e serão observados os arts. 86 e 90, § 2º, ambos do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1846 CPA nº 2013/26600, publicado no DJE de 27 de setembro de 2013, página 25, esta sentença servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município e Comarca de Mirassol-SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes matrícula 115485 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2359 técnicos eventualmente nomeados oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo, independentemente de intimação (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil). Após a apresentação do laudo pericial, tornem conclusos para que seja determinada a citação do INSS. Ad