Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 REQTE : Márcia da Silva Almeida Calvo REQDO : EMERSON PEREIRA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003716-12.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francine Evangelista Tomas ADVOGADO : 390857/SP - Viviane Fristachi de Sousa REQDO : Fundação do Abc - Complexo de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2413 - Não havendo óbices ao acordo entabulado entre as partes, homologo, por sentença, o acordo firmado (fls. 29 a 31 e 48 a 51), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, conforme artigos 316, 487, III, “b” e 490, todos do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2110 00367296390, Placa EWF3220, de propriedade do de cujus Marcos Roberto de Lucena Bacci, CPF nº 115883348-21, sem prejuízo de eventuais obrigações tributárias, administrativas e direitos de terceiros. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2454 citado por Oficial de Justiça, a parte autora quedou-se inerte (fls. 108). É o relatório. Fundamento e decido. Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte ré. Anote-se. Para prática de atos processuais, a lei exige aptidão técnica especial do sujeito, sem a qual o ato é inválid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2258 Diante da sucumbência, condeno os réus ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo por equidade em R$ 800,00, com base no artigo 85, § 8º do CPC. Tudo submetido ao disposto no artigo 98, §3, CPC. Por oportuno, defiro os benefícios da assistência judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1854 - Vistos. Para homologação do acordo entabulado, as partes deverão providenciar a regularização da representação processual do requerido Felipe, juntando aos autos procuração devidamente assinada pela parte concedendo poderes ao patrono subscritor do acordo. Prazo: 10 (dez) dias. Após, em termos, ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2431 TRISTÃO (OAB 192883/SP) Processo 1003706-65.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Labadessa dos Santos - Camila Labadessa dos Santos - - Enzo Labadessa dos Santos - Vistos. Fls. 110: indefiro, uma vez que o levantamento de numerário antes da homologação da partilha é exceção e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1743 análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não possua tais documentos, providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2400 PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.S.A.P. - L.A.P. Vistos. Defiro a expedição de honorários parciais ao patrono nomeado para defender os interesses da parte exequente. Após a extinção do feito, serão arbitrados honorários em complementa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2001 aproximadamente R$ 38.000,00, deverá adequar o pedido. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: VINICIUS MOREIRA DAS NEVES (OAB 460218/SP) Processo 1002821-51.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.L.M. - Vistos. Defiro a citação do requerido por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. -