Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 ADVOGADO : 140129/SP - Graciene Cristina Basso Tosi EXECTDO : B.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003817-95.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Lucia Martins ADVOGADO : 140129/SP - Graciene Cristina Basso Tosi REQDO : Erica Cristina Miranda - Me VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003818-80.2018.8.26.030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 973 PROCESSO :1003721-80.2018.8.26.0302 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : J.W.D.M. ADVOGADO : 306760/SP - Douglas Vladimir da Silva REQDO : B. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003722-65.2018.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Reginaldo Aparecido Borim ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1092 (OAB 309819/SP) Processo 1003701-89.2018.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.S. - J.K.M.S. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária. Anote-se.2- Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: ALESSANDRA CONTO PASCHOALOTTI (OAB 318484/SP), THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 1003703-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1161 partes requeridas, ainda, ao pagamento de custas e despesas processuais, em solidariedade, além de honorários do procurador da parte autora que fixo no valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, e com incidência de juros de mora de um por cento ao mês a partir do trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 761 Claro Representações Ltda - Expresso Rodoviário Lamesa Ltda - - New Center Fomento Mercantil Ltda - Autos aguardando manifestação da parte requerente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: LEONARDO DE MORAES CASEIRO (OAB 273951/SP) Processo 1003628-49.2020.8.26.0302 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1002 se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção juridico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1276 Aparecido Desiderio - Vistos. Homologo, nos moldes do artigo 654 do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do bem deixado por Antonio Aparecido Desiderio e, em consequência, atribuo à herdeira G.T.D. da C. a totalidade do bem apontado na inicial, como ali de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1185 caráter de indisponibilidade. O interesse particular da parte em conseguir a realização da prestação jurisdicional não é superior ao direito ao sigilo de dados prestados à Receita (...). Consigne-se que há apenas interesse privado, no caso; comumente deferida a quebra do sigilo fiscal em ações em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 814 execução de alimentos, visto que o art. 20 da Lei n. 8.036/1990, que elenca as hipóteses autorizadoras do saque, não é um rol taxativo, pois se deve ter em vista o fim social da norma e as exigências do bem comum que permitem, em casos excepcionais, o levantamento de valores oriundos do aludido fundo. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1017 deixados por Julio Cesar Bernardo e, em consequência, atribuo aos nela contemplados os seus respectivos quinhões, como ali vão descritos e caracterizados, salvo erros ou omissões e ressalvados direitos de terceiros. 2) Arbitro honorários ao advogado nomeado à fl. 5 em 100% do valor previsto na tabela do