Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1608 REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003715-73.2020.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : R.J. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003713-06.2020.8.26.0344 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Vicente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2001 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1929 Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, pelo portal eletrônico, para manifestar-se acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1698 Velosa - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 16/18, a petição do requerente de fls. 19/20 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Paulo Marcos Velosa contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 19/20: defiro o levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1634 partes o ônus da sucumbência, porque incabível nesta fase, a teor do quanto disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.C. Marília, 17 de junho de 2020 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO Valor do Preparo (R$): 2.368,57 - ADV: JULIANA HELLEN STRUTHOS (OAB 340090/SP) Processo 1003663-77.2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1359 determinar à autarquia estadual: a) que, doravante, se abstenha de proceder à retenção de Imposto Sobre a Renda sobre os valores pagos ao autor da ação a título de proventos de aposentadoria, apostilando-se, com reconhecimento do direito à isenção do tributo desde 10/01/2001 (conforme fls. 10/13)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2127 prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP) Processo 1001567-55.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Edileusa Rosa da Costa - Fls.161/164: ciência à requerent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1939 ao passo que os deficientes não condutores podem ter o veículo sem adaptação. Assim, ressalvando-se o entendimento anteriormente adotado, para o fim de privilegiar a segurança jurídica e a uniformidade do entendimento, este juízo passa a adotar a nova diretriz jurisprudencial proferida pelo Eminente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1544 OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 1000133-02.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Dano Ambiental - Justiça Pública - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Engetrin Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios