Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1079 proferida nos autos de nº 4000918-48.2012.8.26.0152. Ante a notícia de julgamento do recurso proferido nos autos da ação de exoneração, bem a existência de recurso nos autos de nº 00104428-03.2005.8.26.0152 de relatoria do Des. Salles Rossi, houve o reconhecimento da perda superveniente do objeto desse recurso. O lapso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2247 eventual alteração do polo passivo naquela ação ou a manutenção do valor em depósito judicial enquanto o domínio é discutido pelas vias próprias, nos moldes do parágrafo único, art. 34 do Decreto Lei das desapropriações (destaquei): Art. 34, parágrafo único, Decreto Lei 3365/41: “Se o juiz veri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1629 Processo 1001496-46.2020.8.26.0681 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.A.C. - Vistos, Pela derradeira vez, traga a autora a certidão de casamento frente e VERSO. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: ANDRE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB 364000/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1571 SE, se necessário for. Homologo também a renúncia das partes ao prazo recursal, certifique-se de pronto o trânsito em julgado, vez que o acordo é incompatível com a vontade de recorrer. Expeça-se ofício à empregadora do requerido para desconto em folha da pensão alimentícia devida aos filhos, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1781 Processo 1003695-46.2017.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P. - R.F.S. - Fls. 168: A certidão de honorários foi expedida e encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), REGINA FLEURY - SOCIEDADE I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1735 15% dos vencimentos líquidos do réu. Pretensão da autora em ver majorado o pensionamento para 25% e que o réu arque com a totalidade das verbas sucumbenciais. Existência de outra obrigação alimentar. Valor dos rendimentos do alimentante, que suporta majoração da verba alimentar. Alimentos definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1288 contrato social (fls. 113/115) não comprova a condição de avalista do curatelado, bem como, não existe qualquer documentação referente ao empréstimo pretendido. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a interessada o direito de apresentar a documentação aludida, no prazo de 15 dias. Op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1735 15% dos vencimentos líquidos do réu. Pretensão da autora em ver majorado o pensionamento para 25% e que o réu arque com a totalidade das verbas sucumbenciais. Existência de outra obrigação alimentar. Valor dos rendimentos do alimentante, que suporta majoração da verba alimentar. Alimentos definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1735 15% dos vencimentos líquidos do réu. Pretensão da autora em ver majorado o pensionamento para 25% e que o réu arque com a totalidade das verbas sucumbenciais. Existência de outra obrigação alimentar. Valor dos rendimentos do alimentante, que suporta majoração da verba alimentar. Alimentos definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1406 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).CITE-SE