Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 7 interpôs embargos de declaração (fls. 191/194) e afirmou que a Lei de Almneots determina que no processo de alimentos deve o juiz fixar a pensão e determinar o depósito da renda líquida dos bens comuns, administrados pelo devedor. Nessa linha de raciocínio, pediu a reforma da decisão de fls. 185/186. Decid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2727 101 Processo 1009245-16.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Alimentos - D.D.S. - - V.A.G.D. - D.J.S. - Vistos. Oficie-se a empregadora CACIRA PETCARE COMERCIALIZADORA LIMITADA, nos termos da petição de folhas 39, para que realize os descontos dos alimentos provisórios (folhas 14/15) nos rendimentos líquid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 34 verifique e informe a serventia se o feito encontra-se regularmente instruído. Em caso positivo, conclusos para homologação. Providencie o inventariante a regularização da partilha, nos termos da cota ministerial de fls.60. Int. - ADV: JEFFERSON LUIS DA SILVA BENITEZ (OAB 323040/SP) Processo 1003283-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 17 Defiro os benefícios da assistência judiciária pleiteada. Arbitro os alimentos provisórios em um terço(1/3) do salário mínimo em face da ausência dos rendimentos líquidos do requerido, devidos desde a citação e pagos até o dia dez(10) de cada mês a genitora do menor, na conta mencionada às fls.05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 16 presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 43 de comprovante de endereço atualizado. - ADV: MARIA DE FÁTIMA CASTELLI GIRO (OAB 233078/SP) Processo 1001540-13.2018.8.26.0236 (apensado ao processo 1001539-28.2018.8.26.0236) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S.B. - M.D.B. - Providencie, o requerido, a retirada da guia de levantamento em cartório. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 26 se. Intimem-se.Cumpra-se. - ADV: FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP) Processo 1002536-11.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Dirson Roberto Aráujo Supino - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Fica intimado(a) requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3450 sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC). - ADV: DAISY DE CALASANS PIERONI LOPES MÉGA (OAB 190902/SP), CLAUDIA LUZIA GONÇALVES (OAB 265874/SP) Processo 1000914-13.2014.8.26.0663 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.H.C.R. - R.A.L.R. - Fls.: 152/158:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 30 ambos do Código de Processo Civil.Atendendo ao disposto no artigo 84, § 3º, da Lei 13.146/2015, e diante da impossibilidade de previsão acerca da duração da incapacidade da requerida, a curatela fica definida até eventual cessação de sua incapacidade. Considerando que é pequeno o valor financeiro a ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 12 Ltda - Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por TBEX EXPRESS LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA contra a sentença proferida nos autos haja vista omissão quanto ao agravo de instrumento interposto no Egrégio Tribunal havendo a necessária suspensão do feito no que tange a sua extinção, pois é referente a decis