16 resultados encontrados para 1003723-05.2017.8.26.0296 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 928 Processo 1003421-39.2018.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.I.S. - B.I.S.N. - - P.M.J. Requerente: Que compareça em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador. Nada Mais - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Processo 1003431-83.2018.8.26.029
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 928 Processo 1003421-39.2018.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.I.S. - B.I.S.N. - - P.M.J. Requerente: Que compareça em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador. Nada Mais - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Processo 1003431-83.2018.8.26.029
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 908 presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA SECANHO (OAB 260082/ SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP) Processo 1003476-87.2018.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - C.B. - Que o requerente manifeste-se acerca da Contestação de fls. 62/63
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 987 seis anos, atendimento em creche e pré-escola.O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, dispõe no artigo 53, V, que é garantido à criança e ao adolescente o acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.De se observar que essa primeira etapa da educação infantil tem por f
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 917 do Foro de Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc. Jaguariú[email protected]. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art. 334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiên
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 928 Processo 1003421-39.2018.8.26.0296 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - E.A.I.S. - B.I.S.N. - - P.M.J. Requerente: Que compareça em cartório para assinatura do Termo de Compromisso de Curador. Nada Mais - ADV: PAULO CESAR LUCINDO DE ABREU (OAB 395834/SP) Processo 1003431-83.2018.8.26.029
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1031 A.A. - - M.A.A. - - E.H.A. - - A.U.A. - J.A. - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento.Int. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1002449-06.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1004 e, em caso de desemprego, 50% do salário mínimo. O requerido, entretanto, já em sede de contestação, informou que está desempregado, vivendo apenas de bico e pleiteia que os alimentos sejam fixados em 25% dos seus rendimentos e, em caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do sal�
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 952 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÍLVIA MICHELE MONTAGNANI (OAB 342613/SP) Processo 1003430-98.2018.8.26.0296 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joel Daniel da Silva - - Alaor Daniel da Silva Filho - - Maria Inês da Conceição Silva - - Daniela da Conceição Silva - - Rogério D
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 912 Defiro a penhora Renajud.Int. - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP) Processo 1002966-11.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.C.P. - Vistos.Intime-se o autor, pessoalmente, para que em 05 dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARIO