TJSP 26/09/2019 - Pág. 908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2900
908
presentes autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANTONELLI ANTÔNIO MOREIRA SECANHO (OAB 260082/
SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 1003476-87.2018.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.B. - C.B. - Que o requerente manifeste-se acerca
da Contestação de fls. 62/63, no prazo legal. - ADV: WILSON SOARES CARESMA (OAB 181165/SP), MARCIO FERNANDO
OMETTO CASALE (OAB 118524/SP)
Processo 1003544-37.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P.O. - J.M.O. - Vistos. Intimemse as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 15 dias,
sob pena de preclusão. Após, vista ao Ministério Publico. Intimem-se. - ADV: JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP),
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 76075/SP)
Processo 1003556-85.2017.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R.S. - R.B.S. - Fls. 105/111:
Ciência ao autor. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP)
Processo 1003574-72.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.P.N.B. - P.V.Z.B.
- A.B. - Vistos. Defiro realização de Estudo Social com as partes envolvidas. Encaminhem-se os autos ao Setor competente
para o devido cumprimento. Com o recebimento do laudo, manifestem-se as partes no prazo legal. Após, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP), TATIANA
STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 1003600-70.2018.8.26.0296 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.S.B. - J.S. - Que o autor manifeste-se acerca
da Contestação de fls. 52, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA FRAGOSO DA SILVA LOBO (OAB 400838/SP), MARCOS
HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
Processo 1003675-12.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P. - M.L.F.P. - Vistos. Proceda-se
a realização de estudo social com as partes envolvidas, conforme pleiteado às fls. 54. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
BECALETE VAZ (OAB 382451/SP), RÚBIA CIGALLA VALLA (OAB 213800/SP)
Processo 1003696-22.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - E.R.S. - R.B.S. - Vistos. 1) Fls. 208: Defiro a penhora dos valores existentes a título de FGTS de titularidade do executado.
Oficie-se a Caixa Econômica Federal. 2) Após, proceda-se a pesquisa “on line”, Renajud, para tentativa de localização de bens
em nome do executado. Encaminhando-se os autos ao setor competente. Intimem-se. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB
304289/SP)
Processo 1003707-17.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.M. - L.C.S.M. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 14/11/2019 às 16:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Jaguariúna, RUA AMAZONAS, 504- BAIRRO DOM BOSCO, 13911-016, Jaguariuna, 19-3837-8812, cejusc.Jaguariú[email protected].
br. Jaguariuna. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. Nos termos do art.
334 do CPC, § 3º A INTIMAÇÃO do autor para a audiência SERÁ FEITA NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. - ADV: EDELCIO
BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1003715-62.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.B.P.N. - G.B.N. - S.R.C. - Vistos. Manifeste-se o requerido, acerca do alegado à fl. 110. Intime-se. - ADV: MARIA DO CARMO SANTIAGO LEITE
(OAB 70248/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1003723-05.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.M. - L.H.V.M. - Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido inicial e, também, o pedido reconvencional, extinguindo ambos os feitos, com exame de mérito, a
teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência reciproca, condeno cada parte ao pagamento
de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em R$ 500,00, por equidade,
visto que não houve condenação, respeitando-se a gratuidade processual concedida aos litigantes. P.R.I. - ADV: RUBERLEI
MALACHIAS (OAB 131976/SP), MARIA IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP)
Processo 1003854-43.2018.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.V.F. - A.M.S.F. - Fls. 48/52: Ciência ao autor.
Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP)
Processo 1003930-67.2018.8.26.0296 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.P.Z. - F.C. - Vistos.
Proceda-se a realização de estudo psicossocial com as partes envolvidas, conforme cota ministerial retro. Intime-se. - ADV:
ANDRE GIACOMOZZI BATISTA (OAB 241507/SP), MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA CAVALLARO (OAB 297338/SP)
Processo 1003951-77.2017.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Alessandra Polidoro dos Santos - Esther Polidoro
dos Santos - - Deborah Polidoro dos Santos - Abraao dos Santos - Guilhermina Lopes de Souza - Vistos. Defiro a expedição de
alvará a fim de autorizar a inventariante a proceder ao necessário visando ao encerramento da empresa em nome do de cujus
junto aos órgãos públicos.Expeça-se o necessário. Por fim, intime-se a inventariante para que se manifeste sobre o exposto
pela representante do Ministério Público às fls. 243. Intime-se. - ADV: CARINA POLIDORO (OAB 218084/SP), RACHEL BRAGA
LINO (OAB 379248/SP)
Processo 1003977-41.2018.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.O.N. - H.C.N.O. - - L.O.N.O. Vistos. Defiro a redesignação de audiência para tentativa de conciliação. Encaminhem os autos ao Setor competente. Intime-se.
- ADV: MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE PAIVA (OAB 142514/MG)
Processo 1004012-98.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.S.R. - J.S.R. - R.R.A. - V.H.R.A. - - P.H.R.A. - - M.A.R.A. - Que conforme comunicado CG 1951/2017, a carta precatória deverá ser encaminhada
pelo requerente. Encaminho os autos à publicação para o requerente tomar ciência de que a carta encontra-se disponível no
E-SAJ para impressão, bem como para que comprove sua distribuição no prazo de 30 dias. Nada - ADV: MARINA BORTOLOTTO
FELIPPE (OAB 169240/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0631/2019
Processo 0002286-72.2019.8.26.0296 (processo principal 1001260-27.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Valdair Bernardes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública requerida, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos
próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: LUIS GUSTAVO
ROVARON (OAB 309847/SP)
Processo 1002819-48.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Clarice Maria Dias Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º