Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 ADVOGADO : 421304/SP - Mariana Nazario Araújo REQDO : Ceb Distribuição S/a. Cia. Energética de Brasília VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003720-93.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Antonio Sanches ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1629 do Ministério Público, advogados e servidores), partes e testemunhas, mantenho a suspensão da audiência designada nestes autos. Aguarde-se novas deliberações do Conselho Superior da Magistratura e, com o retorno das atividades, tonem os autos conclusos para novas deliberações a respeito da audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2175 Santos e Outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público de fl. 86, emende a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a petição inicial, a fim de incluir os outros filhos menores da de cujus no polo ativo da demanda, devidamente qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2771 DEFIRO, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte autora ou da pessoa indicada por ela na petição inicial, fornecendo a parte autora os meios para remoção do bem. Executada a medida liminar, CITE-SE a parte requerida para, em 5 (cinco) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1915 realização da audiência designada nestes autos, sendo que, após a data do término do Plantão (24/04/2020), voltem os autos conclusos para apreciação quanto a eventual prorrogação do prazo de suspensão e ou a designação de nova data para à realização de audiência. Intimem-se e comunique-se “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2082 desta demanda, haja vista o pedido expresso de repetição de indébito. Ademais, é certo que os valores correspondentes a TUSD, TUST e demais encargos indicados na petição inicial, representariam reduzida parte da base de cálculo do tributo, de maneira que aguardar o julgamento não implicaria dano irrepar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1700 Processo 1000891-71.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Ivanir Aparecida de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. 1. Cumpre observar, primeiramente, que o §3.º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, deve ser interpretado em consonância com o dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3452 do cumprimento de sentença n. 0009545-35.2019.8.26.0356, razão pela qual, feitas as anotações e comunicações de praxe, determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1002908-22.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2021 acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Em prosseguimento ao feito, oficie-se, por e-mail, a APSADJ - Agência da Previdência Social de Atendimento às Demandas Judiciais em Araçatuba/SP, para que proceda à implantação imediata do benefício concedido, no prazo de 60 (sessen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3452 do cumprimento de sentença n. 0009545-35.2019.8.26.0356, razão pela qual, feitas as anotações e comunicações de praxe, determino a remessa destes autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1002908-22.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averba