Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 15 Fornecimento de medicamentos; Agravante: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: J. V. S. M. (Menor); Advogado: Artur Fernandes de Oliveira (OAB: 320241/SP) 2148809-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 435 1502343-15.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5875 EFEITOS DA SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO INCOMPETENTE, NOS TERMOS DA REGRA VEICULADA PELO § 4º, DO ART. 64, DO CPC INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO A QUO RECONHECIDA DE OFÍCIO REMESSA AO JUÍZO COMPETENTE APELO VOLUNTÁRIO E REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADOS. - Advs: Luíz Antônio de Freitas (OAB: 312470/SP) (Procurador) - Silvana Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2391 DESPACHO Nº 0014799-82.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba Embargte: Concessionária Spmar S.a - Interessado: ESPÓLIO DE TOMIO YOSHIMURA - Ficam a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1477 Silva (OAB: 452807/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 1003189-46.2022.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1669 I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1350 Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP) Processo 1002646-43.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.G.B. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1484 seu advogado, para que se manifeste sobre a petição e documento do Município de Jundiaí, em 10 (dez) dias. Jundiaí, 14 de março de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1002663-79.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgênci