TJSP 01/04/2022 - Pág. 1350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LUCIANA MUNARI MANFREDINI BELGINI (OAB 274117/SP)
Processo 1002646-43.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - D.G.B. - V I S T O S. Sobre a
contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público.
Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LILIAN PEREIRA ARIAS (OAB 417792/SP), SARAH ELIZA CARRA MELO (OAB 422834/
SP)
Processo 1002663-79.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Urgência - V.A.R. - S. e outro - V I
S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se
o Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: KATIA CRISTINA GANTE (OAB 121817/SP), PRISCILLA DE HELD
MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 1002761-64.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - M.L.R.S. - V I S T O S.
Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério
Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: MICHELE GOMES DOS SANTOS (OAB 416867/SP)
Processo 1003012-82.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.F.B. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/SP)
Processo 1003029-21.2022.8.26.0309 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - E.M.G.L. - DECIDO.
Por ora, por entender ausentes os requisitos autorizadores, indefiro o pedido liminar para concessão de guarda do infante
à autora. Remetam-se os autos aos setores técnicos para estudo, com urgência. Realizem-se pesquisas de praxe visando
localizar o endereço da genitora do infante e expeça-se o necessário para citação dos requeridos. Ciência ao Ministério Público.
Int. Jundiaí, 30 de março de 2022. - ADV: VÂNIA RIBEIRO ATHAYDE DA MOTTA (OAB 155596/SP)
Processo 1003035-28.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.D.P. - V I S T O S.
Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério
Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP)
Processo 1003071-70.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.L.S.P. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: FELIPE MANTOVANI (OAB 409077/SP)
Processo 1003100-23.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.F.D. - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin Torelli Vistos. Indefiro a antecipação de tutela jurisdicional por não vislumbrar, prima facie,
os requisitos indispensáveis à medida in limine litis, pois ausentes a verossimilhança das alegações e o risco de perecimento
do direito do(a) autor(a) em caso de eventual delonga na prestação jurisdicional, ressalvada a possibilidade de reapreciação do
pleito na hipótese de surgimento de novos documentos, novos fatos ou novos elementos de convicção. Ressalto que “caiu por
terra” o entendimento inicial da egrégia Superior Instância no sentido de que o estabelecimento de ensino deva ter distância
máxima de até 2 (dois) quilômetros da residência do aluno. Expeça-se o necessário para citação da parte ré para que apresente
contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Jundiaí, 30 de março de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/
SP)
Processo 1003189-46.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - H.J.O. - V I S T O S.
Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério
Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 1003292-53.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.N.S. - V I S T O S. Sobre a
contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público.
Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LAIS BECHARA (OAB 361728/SP)
Processo 1003310-74.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - L.S.A. - V I S T O S. Sobre a contestação,
manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 31
de março de 2022. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP)
Processo 1003417-21.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.A.L. - V I S T O S. Sobre a
contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público.
Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: ANDRE GUSTAVO BASSO CHELEGUINI (OAB 459374/SP)
Processo 1003622-50.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - M.S.G.
- L.S.G. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após,
manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: JAQUELINE GARCIA SEVERINO (OAB 411389/SP)
Processo 1003725-57.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.M.S.O. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP)
Processo 1003730-79.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.V.G.O. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 1003839-93.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.L.S. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO (OAB 177239/SP)
Processo 1003884-97.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Entidades de atendimento - L.A.Q.S. V I S T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se
o Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: MARIA GIOVANA SANTOS CARDOSO (OAB 460401/SP), VINICIUS
SOUZA ARLINDO (OAB 295986/SP)
Processo 1003928-19.2022.8.26.0309 - Providência - Tutela de Urgência - D.R.C. - V I S T O S. Sobre a contestação,
manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Jundiaí, 31
de março de 2022. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
Processo 1003971-53.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.C.C.A. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
Ministério Público. Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP)
Processo 1004013-05.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.L.L. - V I S T O S. Sobre a
contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o Ministério Público.
Jundiaí, 31 de março de 2022. - ADV: MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP)
Processo 1004107-50.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.P.S. - V I S
T O S. Sobre a contestação, manifeste-se o autor por seu(sua) defensor(a), no prazo de 10 (dez) dias. Após, manifeste-se o
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