Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE REQTE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : L.B.Q. PROCESSO CLASSE REQTE :0010566-41.2013.8.26.0361 :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO : J.N. São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 PROCESSO :0009896-37.2012.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : M.P.R. INFRATOR : M.O.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0009876-46.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1375 fato de o contrato ser coletivo, pois o destinatário final é o requerente, de modo que a ele socorre os preceitos acima identificados. 7- Anoto que o valor a ser desembolsado não é idêntico ao pago por usuários empregados na ativa. A inalterabilidade das condições do plano de saúde diz respeito à �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1597 Gomes Todai Neves - Hesa 52 - Investimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, JULGO MINIMAMENTE PROCEDENTES os pedidos dos autores apenas para resolver o compromisso de compra e venda havido entre as partes, autorizando a requerida a reter 20% dos valores adimplidos a título de contraprestação (pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1488 Cruzes - - Casa Nova Mogi das Cruzes Empreendimentos Imobiliários S/A - - Construtora Inmax Tecnologia de Construção Ltda - Certifico e dou fé que os Recursos de Apelação, páginas 120/127 e 128/133, foram interpostos dentro do prazo legal. Certifico finalmente que, com relação ao apelante não benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1580 Locação. Penhora. Direitos. Contrato de alienação fiduciária. O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos. Recurso especial provido.” (RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1188 10% do valor do débito, que só incidirão após decurso do prazo para pagamento e a obrigação não for cumprida voluntariamente. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efeti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1464 Lopes - - Claudia Marques da Conceiçao Lopes - - Claudia Marques da Conceiçao Lopes - Em caso de recurso, ficam as partes intimadas de que o valor do preparo é de R$ 106,25 (valor mínimo do preparo, correspondente a 5 UFESP’s). - ADV: CLAUDIA MARQUES DA CONCEIÇAO LOPES (OAB 187352/SP) Processo 1003504-59

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1603 Em primeiro lugar em consideração à longa pauta de audiência da Vara, de forma que o processamento pelo rito ordinário dará mais agilidade ao feito. Em segundo lugar porque não há qualquer prejuízo à defesa do réu, pois tal rito, por ser mais amplo, propicia igual possibilidade de defesa. Em tercei