Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Miria Rocha de Abreu 28547927859 ADVOGADO : 230527/SP - Gisele Telles Silva EXECTDA : Nilza da Silva Matos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003724-04.2017.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Miria Rocha de Abreu 285479

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2450 de obter do Município, gratuita e prontamente, os insumos e medicamentos descritos na inicial (conforme receita médica de fls. 21/22), condicionando-se a retirada do produto à apresentação de receita médica original e atualizada semestralmente, facultando-se ainda o fornecimento do insumo genérico, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1748 instrumentalidade do processo, fixo, desde logo como ponto controvertido o preenchimento dos requisitos legais à concessão do benefício. 5. Como prova hábil, determino a realização de prova pericial médica, a qual é essencial para a aferição técnica da incapacidade. Quesitos judiciais: (a) A parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2018 quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). No caso de figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, a intimação será feita pela via judicial, requisitando-as ao chefe da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2112 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. ADV: EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP) Processo 1003729-26.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1993 Por fim, a autarquia previdenciária está isenta das custas e despesas processuais, conforme dispõe o artigo 8º, § 1º, da lei 8.621/93.P.R.I.C.Mirandopolis, 30 de outubro de 2017. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1002623-63.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1868 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial de fls. 55/62 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2. Não havendo outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. 3. Sem prejuízo, expeça-se ofício requisitando os honorários periciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2122 indisponibilidade dos bens no valor do dano consistente em R$ 8.490,00 (oito mil, quatrocentos e noventa reais). Os requeridos foram regulamente notificados (fls. 699, 701 e 770) e apresentaram defesas preliminares. Mário, GVAGAS e Edson formularam pedido de desbloqueio dos valores, mas a decisão que conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2228 (e) A parte autora tem condições de desempenhar outras funções? (f) objetivamente falando, a incapacidade é permanente ou temporária? g) objetivamente falando, a incapacidade é total ou parcial? h) precise o Sr(a). Perito, o máximo que puder, a data do início da incapacidade. 8. Intime-se o expert (por