9 resultados encontrados para 1003729-42.2014.8.26.0320/01 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1316 do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (O
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1383 cálculo de sua aposentadoria, bem como sua manutenção na respectiva classe em que se der a passagem para a inatividade, desde a data do requerimento administrativo, devidamente corrigido pelo IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que bem representa a correção da expressão monetár
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 927 Processo 1003447-04.2014.8.26.0320 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - JOÃO ROBERTO VAZ DE LIMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. Intime-se. Limeira, 25 de agosto de 2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), FATIMA G
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1475 Municipio de LimeiraSP - Vistos.Fls. 108 - Intime-se a Sra. Perita Judicial, através do Correio Eletrônico, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela Municipalidade de Limeira, em relação ao valor da estimativa dos honorários (fls. 96/97), no prazo legal.Após, tornem conclusos para
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1475 Municipio de LimeiraSP - Vistos.Fls. 108 - Intime-se a Sra. Perita Judicial, através do Correio Eletrônico, para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela Municipalidade de Limeira, em relação ao valor da estimativa dos honorários (fls. 96/97), no prazo legal.Após, tornem conclusos para
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1508 conforme certificado pelo Oficial de Justiça (fls. 50/51). Passo a decidir. Cabe salientar que a Procuradora da parte autora não procedeu à distribuição da carta precatória para citação da parte ré (fls. 39), conforme disposto na decisão de fls. 22/25. A parte autora não foi localizada para dar anda
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 1132 medicamento devidamente assinado pelo autor.Concedo ao impetrante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Comunique-se o teor da presente decisão ao impetrado para que lhe dê integral cumprimento, notificando-o, ainda, de que terá o prazo de dez (10) dias para apresentar as informa�
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1207 aborrecimento o fato de ter conflito em família ou transtorno, mas sem a força de danos morais. Observe-se que este juízo entendia por danos morais, contudo modificou o entendimento com base em próprio julgado de sentença minha pelo Tribunal de Justiça do Estado. Quanto ao valor material, de rigor que