Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1098 intercorrente (Súmula 314 do STJ), ficando consignado que caberá à parte credora requerer o desarquivamento dos autos em caso de localização do devedor ou de bens passíveis de constrição. Intime-se. - ADV: HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 74322/SP), DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1243 Civil. Providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas finais, nos termos do §1º, inciso III, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado e, estando pagas as custas ou certificada a inscrição da dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1160 08/2022). Providencie, pois, o credor, por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentando o sistema com os dados necessários. Se em termos, a expedição do ofício será determinada naquele incidente, que tramitará pelo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1091 - ADV: MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 0002117-92.2022.8.26.0292 (processo principal 1010153-14.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Eduardo Correa de Souza - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 33 como emenda à inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1246 providencie o requerimento de cumprimento de sentença, que deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos do despacho de fls. 85. Prazo: 5 (cinco dias). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se - ADV: DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP) Processo 0505180-88.2010.8.26.0292 (292.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1106 ADV: JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP), JOEL FRANÇA (OAB 178667/SP) Processo 1003333-71.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Independencia Aparecida Coimbra Fontes Ricco - Vistos. Manifeste-se a autora, em réplica, no prazo legal. Intime-se. Jacareí, 26 de setem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1296 teor do artigo 145, II, da Constituição Federal e do artigo 44, do CTN, as taxas são tributos instituídos em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1121 SP), MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), MARIA CRISTINA KEPALAS (OAB 108879/SP) Processo 1000182-68.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Carlos Valerio Vital do Rego Matos Vistos. Ciência às partes do agendamento do exame pericial no IMESC, conforme fls. 129, no dia