Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1829 Processo 0057950-96.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057950) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Geraldo de Souza - - Celi de Souza Lima - Renova Empreiteira de Construção Civil Ltda Me - ORDEM 2369/12 -Vistos. Jose Geraldo de Souza, Celi de Souza Lima ajuizou Ação Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 441 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Priscila Ferreira do Nascimento - Apelada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 1574 qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCAS NERCESSIAN (OAB 158721/SP) Processo 1002173-41.2014.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1468 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1830 apresentada. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MONALISA MATOS (OAB 168065/SP) Processo 1002827-28.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FELIPE ALEXANDRE MARANINI SENA - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida às fls. 26/27, arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1601 aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento de defesa pela Correquerida GM5 Propaganda e Publicidade Ltda. Oportunamente, será dada vista à Autora quanto à contestação apresentada. Int. - ADV: KATIA DE ALMEIDA (OAB 108929/SP), RIOLANDO DE FARIA GIÃO JUNIOR (OAB 169494/SP) Processo 1003730-63.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2124 955 transparência, impondo ao consumidor obrigação inerente à própria atividade das instituições financeiras. Devolução do valor cobrado indevidamente na forma simples, por ausência de má-fé. Pedido parcialmente procedente. DANO MORAL. Pedido fundado em cobranças indevidas. Fato que, por si só, não aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 812 trata-se de encargo sem respaldo nas normas do CMN. Além disso, o banco réu não comprovou que tenha prestado o serviço. Nulas, portanto, as cláusulas que possibilitam a cobrança da tarifa de avaliação do bem e registro do contrato.Nesse sentido, o posicionamento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2064 775 tarifa por inclusão de gravame. Impossibilidade. Cláusulas contratuais que preveem o pagamento de serviços prestados por terceiros, seguro e promotora de vendas. Despesas expressamente mencionadas no contrato. Cobrança autorizada. Abusividade afastada. Recurso parcialmente provido. (TJSP 36ª Câmara de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 971 taxa média de mercado, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o correntista, ante a ausência de comprovação da taxa de juros contratada Impossibilidade da capitalização mensal dos juros, diante da ausência de demonstração de sua contratação Incidência da capitalização anual - Cobrança de