Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1974 ADV: ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA STEFENS (OAB 127104/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/ SP) Processo 1001092-86.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Mauricio dos Santos Queiroz - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). Cite(m)-se, com as cautelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1491 CORDEIRO - Cite-se o devedor para efetuar o pagamento do débito no prazo de três ( 3 ) dias, sob pena de penhora, cientificando-o de que, querendo, poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado do débito, ficando esta verba honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2523 partes noticiaram a celebração de acordo para por fim ao processo (fls. 41/42).Posto isto, HOMOLOGO para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo avençado fls. 41/42, celebrado pelas partes e JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 2324 à ausência de demais parâmetros legais, deve ser feita por arbitramento. Na fixação do quantum do dano moral, orientam a doutrina e a jurisprudência que devem ser levadas em conta as condições pessoais das partes, a gravidade da lesão e as circunstâncias fáticas do caso concreto.Deve-se ainda ter por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1785 SOUZA (OAB 265955/SP), ADELINA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 269696/SP) Processo 1001597-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/035825-5 d