Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2782 deferimento de fls. J57 e documento de fls. 59, (não consta declaração entregue para NI e exercício informados). Ciência ao(s) exequente(s) da determinação de bloqueio de valores e ativos financeiros do(a)(s) executado(a)(s), que restou infrutífera, conforme demonstrativo de fls. 60/61. Em cinco (0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2217 Relator:Natan Zelinschi de Arruda Data de julgamento:20/04/2020.)” Assim, INDEFIRO a gratuidade processual. Destaco que os valores constantes das contas do de cujus poderão ser utilizados para satisfação das custas e despesas processuais, além de eventuais impostos incidentes, desde que requerido e aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1876 Pantanal Ii - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. (Fls. 306/312): Defiro o pedido do credor fiduciário do imóvel objeto de leilão, para reconhecer como limite mínimo do valor do leilão o débito remanescente que o executado possui junto a Caixa Econômica Federal, o qual se encontra vinculado a contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2206 as parcelas pagas pelo autor, corrigidas monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros legais de 1% ao mês, calculados na forma simples, desde a citação. Pela sucumbência, arcarão as requeridas com pagamento das custas e despesas processuais, assim como dos honorários advocatícios que fixo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2419 PARTE o pedido para o fim de condenar o réu a reconhecer como especial o período de 29/04/1995 a 27/09/2017, excluindose os períodos de 02/09/2003 a 09/11/2003, 01/02/2012 a 17/03/2012 e 03/10/2014 a 14/10/2014 em que o autor recebeu auxílio-doença, devendo conceder ao autor o benefício da aposentadori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2375 cinco) dias, possibilitando tempo hábil para intimação das partes. Instrua-se o expediente com as principais peças dos autos. O laudo deverá ser apresentado nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2114 - Pretensão à consignação em Juízo do valor integral das prestações, abstenção do lançamento do nome nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e à manutenção na posse do bem - Inadmissibilidade - Argumentos que não conduzem ao imediato juízo de probabilidade do direito alegado (artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1851 se sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderia ser executada nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, caso o credor demonstrasse que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade em sede de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1712 concessão de liminar e procedência de obrigação de fazer, voltada à garantia da presença de um acompanhante de escolha da gestante, durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto, sob o fundamento de notícia de limitação desse direito e a imposição ao acompanhante levar seu equipamen