Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2366 728 DISPONÍVEL PARA MATERIALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO, DR LAERCIO BASSO. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LAERCIO BASSO (OAB 85732/SP) Processo 0017913-45.2006.8.26.0079 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 1355 69431/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO TEDESCHI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO DELEO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2017 Processo 0001109-16.2017.8.26.0079 (processo principal 0017329-75.2006.8.26.0079) - Habilitação de Crédito - Capacidade -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3233 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) requerente, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região - SP. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP) Processo 1002129-02.2019.8.26.0452 - Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3784 R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 3415 Inteligência do art. 17, §2º da Lei 10.259/2001 e art. 13, I, §1º da Lei nº 12.153/2009 Precedentes desta E. Corte - Decisão mantida Recurso desprovido. (Agravo de instrumento nº 2043020-80.2018.8.26.0000. Relator: SOUZA MEIRELLES; Comarca: São Carlos; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2830 Ribeiro da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - SOLICITO que as Partes sejam noticiadas que na QUARTA FEIRA, dia 01/02/2017 está agendada esta Perícia para às 17hs30 na RUA SETE DE SETEMBRO, 818 - CENTRO PIRAJU/ SP HOSPITAL DE PIRAJU - Fica a autora intimada na pessoa do procurador para compa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3662 laudo periciais médico (fls. 96/101) e da Assistente Social (fls. 139/144). Declaro encerrada a instrução processual. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, para a emissão de seu parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), CAMILA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 3158 Justiça Federal, aprovado pelo Conselho da Justiça Federal; e, após, considerando a natureza não-tributária da condenação, os critérios estabelecidos pelo C. Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE nº 870.947/PE, realizado em 20/09/2017, na sistemática de Repercussão Geral. De acordo com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3006 ZAINA (OAB 196581/SP), NATALIA TANI MORAIS (OAB 361237/SP) Processo 1003363-24.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Nelson Pereira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº Protocolo: WPIJ.18.70003896-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial Peticionam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2511 de provas as dúvidas serão dirimidas. Não existem irregularidades e nulidades a serem sanadas, de modo que dou o feito por saneado. Ato contínuo, noto que o ponto controverso e determinante para a solução da lide recai sobre as condições de trabalho do autor, em especial, se elas se enquadram na qualidade