Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3497 informações acerca de quais foram as propriedades em que a parte Autora teria trabalhado. Reputo que tal fato, prejudica o Direito de defesa, dificulta a instrução e o julgamento acertado do presente caso, e ainda afronta diretamente o disposto no artigo 319, III e IV, do Código de Processo Civil, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3497 informações acerca de quais foram as propriedades em que a parte Autora teria trabalhado. Reputo que tal fato, prejudica o Direito de defesa, dificulta a instrução e o julgamento acertado do presente caso, e ainda afronta diretamente o disposto no artigo 319, III e IV, do Código de Processo Civil, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 3013 a este encargo, devendo responder se qual a renda per capita das pessoas que vivem com a parte autora e quais as condições de vida dessa família, justificando suas conclusões. 7. Juntados os laudos periciais após a vinda da resposta à petição inicial, manifeste-se o Réu sobre eles, no prazo de 05 (cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 VARA:2ª VARA PROCESSO :1003714-94.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU ADVOGADO : 125545/SP - Marineide Tossi Borges EXECTDO : Celso Lima de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :1003715-79.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 PROCESSO :1003927-03.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vane Aparecida Marques Lopes ADVOGADO : 293514/SP - Carlos Alberto Bernabe REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1003887-21.2016.8.26.0452 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município da Estância Turística

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 341 1526878-61.2017.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1526878-61.2017.8.26.0075; Assunto: Municipais;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1760 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003710-33.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 3020 Renajud.Cumpra-se o necessário. - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP). Processo 1022062-03.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3280 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, resolvendo o mérito da ação nos termos do artigo 487, inciso I, CPC/15, para reconhecer que o Autor faz jus ao benefício de auxílio-doença desde a data do pedido administrativo 01/08/2016 (fls.08). As prestaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 1511 Aguarde-se pelo prazo solicitado.2. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, tornem-me conclusos.Int. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), NATHALIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 292455/SP) Processo 0016603-91.2012.8.26.0079 (089.01.2012.016603) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálcul