7 resultados encontrados para 1003733-08.2020.8.26.0114 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 REQTE : L.C.C. REQDO : L.S.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1003731-38.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosane Vettori ADVOGADO : 257732/SP - Rafael Marcansole REQDO : Gensa Serviços Digitais S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003726-16.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2018 a Fazenda Pública - Provas - Osmar Nunes de Matos - Fls. 09/13: Ciência ao requerente. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB 362126/SP) Processo 0023617-40.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edson Luiz Sabino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 07: os dados
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1928 OLIVEIRA (OAB 288199/SP) Processo 1003549-52.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Carlos Alberto Santos de Souza - Aguarde-se por trinta dias a manifestação da parte exequente. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA (OAB 366376/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2408 - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003733-08.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kelly Cristina Poldi - Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo formulada pela autarquia. Fls. 31/32: Ciência à requerente. - ADV
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2122 dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995. - ADV: LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES (OAB 295027/SP), MÍRIAM CRISTINA SAIA (OAB 348102/SP) Processo 1002828-03.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Daniel Ferreira Borges - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2138 da Secretaria Municipal de Receitas. Art. 2° - A Secretaria Municipal de Receitas deverá tomar as providências necessárias à instrução de projeto de lei respectivo”. Inegável que, no caso, a majoração do valor venal decorreu da aplicação do artigo 16-A da Lei Municipal 11.111/2001 e não se