TJSP 06/11/2020 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2018
a Fazenda Pública - Provas - Osmar Nunes de Matos - Fls. 09/13: Ciência ao requerente. - ADV: EDER DE OLIVEIRA (OAB
362126/SP)
Processo 0023617-40.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Edson Luiz Sabino
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 07: os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LÍGIA BONANI DO PRADO
NASCIMENTO (OAB 382583/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 0023618-59.2019.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Arruda Botelho
& Pestre Liso Sociedade de Advogados - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira
levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
193723/SP)
Processo 0023622-96.2019.8.26.0114/05 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Arruda Botelho
& Pestre Liso Sociedade de Advogados - Ao requerente: manifeste-se acerca do comprovante de depósito judicial. Caso requeira
levantamento, proceder ao preenchimento e juntada aos autos do formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (Orientações Gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n.º 915/2019. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB
193723/SP)
Processo 0024409-28.2019.8.26.0114/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Almeida & Caldas Sociedade de Advogados - Fls. 32/35: reporto-me ao despacho de fls. 30 (o campo referente à
informação “isenção de imposto de renda” refere-se à condição de isenção prevista na legislação - sobre qualquer que seja o
valor requisitado, situação esta diversa da isenção em virtude do valor requisitado não ultrapassar o limite tributável previsto na
legislação.) Int. - ADV: CAMILO ONODA LUIZ CALDAS (OAB 195696/SP)
Processo 1000666-35.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Eda Cecchi
Moyses - - Marly Conceição Sterzack Cortegozo - - Nair Oliveira Sene - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a
parte requerente sobre execução, observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como
incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo
do débito atualizado e outras peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de
04/04/2016. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1001776-29.2018.8.26.0150 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Adriana
Neres da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Remetam-se os autos ao Colégio Recursal da 8.ª Circunscrição
Judiciária, conforme decisão de fls. 102. Int. - ADV: LILIAN DI PAULA ZANCO DO PRADO (OAB 389252/SP), FABIO ANTONIO
SORIA DA SILVA PERUGINI (OAB 348685/SP), SIDIANE PEREIRA DE BRITO (OAB 405102/SP)
Processo 1003217-85.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Antoniela dos Santos Araujo Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que o cumprimento
de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença,
v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas
necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB
288199/SP)
Processo 1003549-52.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Carlos Alberto
Santos de Souza - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se
que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com
cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais
consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: PATRICIA LEANDRO DA SILVA
(OAB 366376/SP)
Processo 1003733-08.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Kelly
Cristina Poldi - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que
o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com
cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais
consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE
OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1003838-82.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Hector Edmundo Huanay Escobar - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução,
observando-se que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente
instruído com cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras
peças processuais consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: ALEXANDRE
SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 1004414-75.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dação em Pagamento - Gley Geraldo
Gonçalves Junior - Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se
que o cumprimento de sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com
cópia da sentença, v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais
consideradas necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: VINICIUS SALLES SAMORA MELLO
CARVALHO (OAB 343911/SP)
Processo 1004762-93.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Felipe Augusto Paris - Certidão de fls. 140: manifeste-se o requerente em relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ELCIO
CARDOSO DA SILVA (OAB 398748/SP)
Processo 1006693-34.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Adilson Mauricio Agostinho - Ante
o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte requerente sobre execução, observando-se que o cumprimento de
sentença deve ser cadastrado no formato digital, como incidente processual, devidamente instruído com cópia da sentença,
v. acórdão, certidão de trânsito em julgado e demonstrativo do débito atualizado e outras peças processuais consideradas
necessárias, nos termos do Provimento CG n. 16/2016 de 04/04/2016. - ADV: ELIZEU VICENTINO GUARNIERI (OAB 329333/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º