Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 VARA:1ª VARA PROCESSO :1003747-94.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Johnatan Oliveira Santos ADVOGADO : 326685/SP - Thiago França Estevão REQDO : Osvaldo Teixeira VARA:1ª VARA PROCESSO :1003748-79.2016.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Claudiney Pedroso Junior ADVOGADO : 318211/SP - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4085 Processo 1003620-25.2017.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Gomes Sant’anna - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Dessarte, antes de decidir sobre o pleito, em atenção à regra do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3678 especificamente no que diz respeitos aos Juizados Especiais. - ADV: EDILSON VIEIRA (OAB 313274/SP) Processo 1003738-35.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida Donizete Solfa Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 3838 prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 1003685-54.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mariana Soller Batista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 3421 recebido pelo servidor, intime-se a requerida a proceder a implementação da forma de calculo fixada na sentença, comunicando esse juízo sua efetivação.O valor a ser recebido será liquidado posteriormente.Intimem-se. - ADV: CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB 298280/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 3402 Processo 1003738-35.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Aparecida Donizete Solfa Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da informação de fls. 160, aguarde-se a efetiva implementação na folha de pagamento da autora.No mais, fica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 3605 AÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E AFINS PODE SER PROPOSTA EM FACE DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. DEMANDA MOVIDA CONTRA MUNICÍPIO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 5º E 6º E 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 153, II, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. PRETENSÃO ACOLHIDA. DESPROVIMENTO DO RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3988 Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulada por DILMA MARISA LOPES DE MEDEIROS, nos termos do artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida providencie, no prazo de 05 (cinco) dias, o fornecimento dos medicamentos denominados “Aldactone 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3757 depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). INTIME-SE a parte autora a proceder sua retirada. ANOTE-SE o cumprimento integral da obrigação reconhecida na sentença, arquivando-se o feito em seguida. - ADV: RENATO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3300 HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspondente a R$ 4.205,82 (quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) como crédito da parte autora. À vista do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, que estabeleceu a obrigatoriedade de que os requerimentos de emissão