Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1082 DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1002666-78.2019.8.26.0296 - Inventário - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1201 Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeada às fls. 06/07 pelo convênio DP/OAB, no valor correspondente ao trabalho executado. Expeçam-se: a) certidão de honorários; b) oficio a empregadora do genitor para que cessem os descontos dos alimentos em folha de pagamento. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1203 Emenda Constitucional n. 66/2010, o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio, não sendo mais necessária a comprovada separação de fato de mais de dois anos. Diante disso, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes (fls. 01-08) e DECRETO o divórcio de JOSÉ FAGNE DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 740 101254/SP) Processo 1001908-31.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.D. - S.M.P. - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 162487/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1091 (OAB 328945/SP) Processo 1003315-09.2020.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcio Herinton da Silva - Silvia Regina Franceschi Dias - - Eliana Aparecida Franceschi - - Barbara Bianca Finotelli da Silva - - Patricia Franceschi - - Keila Cristina Franceschi - Kelli Talita Franceschi - - Pedro Henri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1197 executiva, respeitando-se o principio da menor onerosidade, conforme insculpido no artigo 805 do Código de Processo Civil, de modo que o bloqueio de circulação somente se mostra necessário em casos excepcionais, como nas hipóteses de ocultação do bem, o que não restou evidenciado. Encaminhe os autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1175 Apresente a requerente cópia da certidão de nascimento da menor L.H.O., no prazo de 05 dias. Após a juntada, tornem os autos conclusos no fluxo digital urgentes. Intimem-se. - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP) Processo 1003365-64.2022.8.26.0296 - Guar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 821 direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas e vedação à oposição de embargos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). Não efetuado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 895 incompetência absoluta do juízo, indicando como competente para processar e julgar a ação o Juizado Especial da Fazenda Pública e, no mérito, que a parte autora não comprovou que o procedimento pretendido é urgente, devendo ela aguardar na fila como os demais pacientes que necessitam de intervençõe