Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1188 21741/SP) Processo 1500090-25.2019.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.P. - R.B.B. - - G.C.V. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha PM - D. C. P., apresentada tacitamente pelo Ministério Público, uma vez que já apresentou suas alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1215 Int. - ADV: MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP) Processo 0011778-49.2019.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000895-58.2019 - 2ª Vara - Foro de Itanhaém) - C.C.C. - Cumpra-se conforme deprecado, remetendo-se os autos ao Setor Social para agendamento da entrevista, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1162 à fl. 33, DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, requerido à fl. 31, após o qual, deverá o inventariante cumprir integralmente o já determinado às fls. 20/21. Int. - ADV: MARCIO DONIZETE CRUZ SILVA (OAB 294432/SP) Processo 1001175-36.2015.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - ‘MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1213 devidamente atualizado. Intime-se. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP), JOSE MIGUEL SIMAO (OAB 136150/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP) Processo 0016466-88.2018.8.26.0309 (processo principal 0025914-66.2010.8.26.0309) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1258 por serem beneficiárias da Assistência Judiciária gratuita, devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, arcando o requerente com os honorários advocatícios de sua patrona. Fixo a remuneração do nobre advogado Dr. Carlos Gustavo Leme Beraldi, nomeado para defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1068 direito por parte de uma das partes em detrimento de seu adversário processual, sendo certo que, na verificação de justificativa razoável para o adiamento, o magistrado deve deferir. Veja-se recente julgado deste Conselho: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO IMPLANTADO COMO MEDIDA DE COMBATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1564 (OAB 253408/SP), AUGUSTO DA SILVA PALHARES NETO (OAB 291011/SP) Processo 1000487-35.2019.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.G.M.F. - E.G.M.F. - Vistos. Fls. 32/33 : DEFIRO a expedição de ofício ao Banco Itaú, solicitando extrato atualizado, desde a data do óbito, de eventuais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1110 servidores aptos a prestarem esclarecimentos pelo e-mail da Vara. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1188 DO CÔNJUGE INTERESSADO NA LIDE. 1. Nos termos do art. 472 do Código de Processo Civil de 1973, nas causas relativas ao estado de pessoa, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros se todos os interessados houverem sido citados no processo. 2. Sendo o réu casado, em regra deve a esposa ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1060 cientes de que, decorridos 30 (trinta) dias do prazo previsto para o cumprimento da avença, nada sendo requerido, a execução será extinta, independentemente de nova intimação (Comunicado CG nº 1307/07). EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COM URGÊNCIA. Por fim, para análise do pedido de expedição de cert