Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1347 Processo 0502448-15.2012.8.26.0309 (309.01.2012.502448) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Município de Jundiaí - FMJ (CIENCIA). - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEREZ SCHOLTEN (OAB 299197/SP) Processo 0502703-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.502703) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1747 neste artigo, será considerada a avaliação da deficiência nos termos e nas condições estabelecidas em ato do Poder Executivo. § 4º - A isenção aplica-se: 1 - a veículo: a) novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pelo fabricante, incluídos os tributos incidentes, não seja superior ao previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3589 de certificado o trânsito e quando em termos, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações devidas. P. I. C. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP) Processo 1003407-74.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência MédicoHospitalar - Osvaldo Bergamaschi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1688 também se o caso). Expeça-se e providencie-se o necessário. Int. - ADV: MARIANA GUIMARÃES PEREZ SCHOLTEN (OAB 299197/SP) Processo 0511919-89.2011.8.26.0309 (309.01.2011.511919) - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura do Município de Jundiaí Vistos. Defiro fls. retro, pois se trata aqui de firma individua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1393 10.291, de 26 de novembro de 1968 e gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar n.º 207, de 5 de janeiro de 1979, calculadas em 100% do valor do respectivo padrão de vencimento, fixado na forma do artigo 2º, desta lei complementar. (..

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1519 - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1003640-71.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais Alexandre Carneiro de Campos - Vistos. Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a inexistência de p