Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2156 Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e lhes DOU PROVIMENTO para DEFERIR o pedido de gratuidade da justiça e DECLARAR que a restituição R$ 11.419,63, referente às contribuições previdenciárias recolhidas pela demandante, deve ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E a partir de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2185 Processo 1003696-63.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Izildo José Gardini - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vistos. Juízo deprecado: Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal de Araraquara/ SP. 1) Diante da documentação apresentada junto à inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2317 Fls. 444: expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente o valor total objeto do bloqueio/penhora on line de fls. 435/437, a ser acrescido de juros e correção monetária até o efetivo levantamento, salientando-se que os advogados da parte exequente possuem poderes para receber e dar quitaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2160 Processo 0001786-18.2018.8.26.0368/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Germano Pupim Mendes “Herdeiro” - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório (precatório). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2227 da sentença de fls. 121/124. Servirá a presente deliberação judicial como ofício ao INSS, E.A.D.J., para que providencie a implantação do benefício previdenciário em favor da parte requerente em conformidade com o deliberado na sentença de fls. 121/124, observando-se, sem prejuízo, o acordo das part