24 resultados encontrados para 1003744 37.2020.8.26.0405 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2464 196380/SP) Processo 1011099-98.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Ordem Urbanística - Lar de Idoso Bruna Laura Eireli - Chefe do Centro de Vigilância Sanitária de Osasco - Prefeitura Municipal de Osasco - O primeiro ponto do parecer retro decorre de algum equívoco. O pedido é movido pelo part
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3244 Processo 1001372-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Ingrid Costa Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 211 e 212/216. Tornem os autos ao IMESC a fim de que o perito preste os esclarecimentos requeridos pelas partes. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: NAYA
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3772 (OAB 180152/SP) Processo 0039792-90.2012.8.26.0405 (apensado ao processo 0042917-66.2012.8.26.0405) (405.01.2012.039792) - Cautelar Inominada - Tutela Provisória - Jesse Carlos de Gois - Vistos. Diante da certidão retro e para não causar tumulto processual, tornem sem efeito as fls. 110/120. Após, aguard
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2569 ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1002918-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - Prefeitura Municipal de Osasco - Joseilson Soares de Oliveira - Anote-se o aditamento e cite-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP) Processo 1003429-09.2020.8.26.0405 - Procedime
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3115 RELAÇÃO Nº 0461/2021 Processo 0000098-36.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marileide Ventura dos Santos Kano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa Comunicando-se o DEPRE. I
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2380 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Maria Geralda Araujo dos Reis - Vistos. Diga a FITO sobre o resultado negativo. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0026913-07.2019.8.26.0405 (processo principal 004
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3024 Lima Horta - Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado por REGINA MARIA LIMA, em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO e do IPMO, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para o fim de declarar o direito da parte autora à isenção doimpostosobre arenda. Condeno, ainda, a requeridaao ressarcimento dos valores des
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 2312 Processo 1000683-03.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Cesar Sanchez - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 55, Lei n.º 9.099/95), a análise do p
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3120 sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registrese, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou u
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2672 300 do CPC, a saber: probabilidade do direito e risco de dano. Ocorre que a probabilidade do direito alegado não é aferível de per se, sendo forçoso aguardar o exercício do contraditório, para melhor elucidação do caso. Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência. Tendo em vista que o Estado nã