Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2156 Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e lhes DOU PROVIMENTO para DEFERIR o pedido de gratuidade da justiça e DECLARAR que a restituição R$ 11.419,63, referente às contribuições previdenciárias recolhidas pela demandante, deve ser corrigida monetariamente pelo IPCA-E a partir de cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2303 Processo 1000185-23.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daiane Priscila da Silva - Manfeste-se a parte autora - 15 dias - contestação. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1000500-51.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2223 processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor. Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017. Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente. Intimem-se - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2223 processo principal, a satisfação integral, pelo pagamento, desta requisição de pequeno valor. Comunique-se o Depre, nos termos do comunicado CG n. 1299/2017. Por fim, proceda-se à baixa deste incidente no SAJ, arquivando-o oportunamente. Intimem-se - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), TAÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2516 Processo 1003671-50.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Marcos Gambaroto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. Fls.68/69: Em consonância à manifestação ministerial, providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15