Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1811 Tendo em vista que o acusado não foi citado e intimado para a audiência de instrução e julgamento e não havendo tempo hábil para sua localização, resta prejudicada a audiência. Libere-se da pauta. Oficie-se à Autoridade Policial de origem, requisitando diligências para localização do acusado, obs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2617 SP), WILLIAM CACERES (OAB 283469/SP), DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP) Processo 1002044-22.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M. - V.A.M. - Decido. Considerando que a sentença prolatada nos autos da ação de guarda de menores e fixação de alimentos, processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3176 : 10067

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 103 Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0200739-93.2013.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: N.C. GAMES & ARCADES COM´PERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E LOCAÇÃO DE FITAS E MÁQUINAS; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Agravado: Fazenda do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2010 2290/2016, no prazo de 15 dias. - ADV: SILVANA BENILDE CORREA LEITE (OAB 186623/SP) Processo 1007198-50.2019.8.26.0408 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução S.C.M. - L.G.O. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Fls. 39/40: pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3011 364110/SP) Processo 1006691-60.2017.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.E.C.E. - R.E.V. - Vistos. Não obstante a certidão de fls. 66, consigna o Juízo a impossibilidade de realização do estudo social pela equipe técnica do juízo para aferição das condições econômicas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2718 acerca da certidão de fls. 25, com urgência, tendo em vista audiência designada para o dia 14/03/2018, às 14h00min. - ADV: PATRÍCIA NAOMI ASAKURA (OAB 381705/SP) Processo 1006751-33.2017.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.C.R.R. - L.B.R. - Vistos. Os requerimentos contidos na petição inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3795 Processo 1005235-36.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.F.S. - - R.R. - Ofício de fls. 51/52: cabe aos interessados o encaminhamento, conforme determinado às fls. 44. - ADV: EDMAR ROBERTO BATISTA DA SILVA (OAB 357168/SP) Processo 1005719-56.2018.8.26.0408 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2370 Processo 1004973-28.2017.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.J.C.C. - - E.C. - O imóvel foi adquirido pela requerente antes do casamento, conforme já consta da matricula imobiliária (fls. 48/49), e não está sujeito à partilha, como asseverado na exordial. Ante o exposto, homologo o divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3535 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.M.A. - Vistos. Em face da inércia da exequente, conforme certificado a fls. 24, indefiro a gratuidade judiciária. Sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC e art. 196, inciso III das NSCGJ), providencie a exequente, em quinze dias, o dev