Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 661 e decisão que reduziu os alimentos fixados em favor da filha Isabella Dominike Viana Vasconcelos para 1/2 meio salário mínimo nacional, para o caso de emprego formal ou desemprego, cumpra-se o v. Decisum do Egrégio Tribunal. Ciência às partes. No silêncio, se for o caso, oportunamente, aguarde-se no arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 670 informação de que as escrituras não foram registradas, o que nos leva a presumir que são de fato autênticas, muito embora o cartório não tenha expressamente prestado a informação requerida no ofício de fls.166 no sentido de apenas confirmar a veracidade das escrituras. Assim, pode-se dizer que os imó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 602 Processo Civil. Observe-se o benefício da Justiça Gratuita concedida a ambas as partes. Considerando que a celebração de acordo de vontades das partes é ato incompatível com interesse recursal, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil, dou a presente por transitada em julgado, independent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 633 - ADV: MARCOS ANTONIO FARIAS DE SOUSA (OAB 324179/SP) Processo 1002189-75.2020.8.26.0278 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - M.L.S. - Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTE a PRETENSÃO INICIAL, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 564 a fim de que participe da audiência, acompanhados de seus advogados. Consigno que, para realização da audiência virtual todos os participantes deverão ter instalado previamente em dispositivo (celular, tablet, notebook, computador etc.) o aplicativo Microsoft Teams, por meio do qual será realizada a audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 713 e 485, inciso VIII, do CPC. Decorrência lógica, fica revogada ordem liminar eventualmente concedida. Arcará a parte referida com pagamento das custas e despesas processuais (CPC, art. 90, caput), observando-se eventual concessão de benefício da Justiça Gratuita. Publicada esta sentença, certifique-se, inco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 719 termos da Resolução TJSP nº 809/2019, bem como da Portaria 02/2019 do Cejusc desta Comarca, as partes não alcançadas pelo benefício da gratuidade processual ficam cientes que deverão efetuar o pagamento da remuneração do(a) conciliador/ mediador(a), deverão ser depositados nos autos do processo, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 531 339, §2º). No caso vertente a parte autora ao formular seu pedido requer a Alteração do Polo Passivo para incluir MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, de forma que não afigura claro o suficiente se deseja a substituição (alteração) do réu ou a formação de litisconsórcio passivo (inclusão). Bem por isso, em