Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2457 PROCESSO :1501116-49.2017.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Elza Vieira Lopes de Oliveira VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501117-34.2017.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3295 ao Tabelião de Notas e Protesto de Títulos, aplicando-se, neste caso, as disposições contidas na Lei nº 9.492/1997. Eventual acordo extrajudicial entre as partes deverá a parte autora comunicar o Juízo, sob pena de responsabilidade respondendo por eventuais perdas e danos. Sem condenação nas verbas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1293 DETERMINAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO IMPORTE DE R$ 3.000,00. NÃO COMPROVAÇÃO DOS DANOS MATERIAIS. PRETENSÃO DA REFORMA DA SENTENÇA, CERCEAMENTO DE DEFESA - MAJORAÇÃO DO VALOR DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E CONDENAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RECURSO PROVIDO. (Para eventual interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 4107 as fls. 15, providencia a serventia as providências necessárias para a reativação de presente deprecata e carga à Central de Mandados para efetivo cumprimento. Deverá o Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência se atentar aos números de telefone constante do aditamento, para contato com a pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1247 outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à pena de multa na forma legalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4106 configura ilícito passível de reparação por prejuízo extrapatrimonial. Destarte, é de rigor seja ação julgada procedente em parte. Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta por MARILENY RAMOS CARDOSO contra B2WCOMPANHIA DIGITAL para rescindir o negócio entabulado entre as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2763 4214 art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. Desde já autorizo a Serventia a tomar as providências necessárias para o futuro arquivamento do feito, tais como, se for o caso, expedição de mandados de levantamento, dar baixa em restrições e bloqueios on line, etc. Após o trânsito em julgado, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3860 10%, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil e enunciado 38 do Colégio Recursal, cabendo ao interessado informar o não pagamento apresentando inclusive, se o caso, discriminativo atualizado do débito para que sejam efetuadas as necessárias constrições, com aplicação do artigo 52,