Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003743-03.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Denocir Bellini Junior ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo EXECTDA : Silma Silva dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0004052-41.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003743-03.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Denocir Bellini Junior ADVOGADO : 253728/SP - Raphael Rodrigues de Camargo EXECTDA : Silma Silva dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :0004052-41.2019.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2115 Processo 1003190-53.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elizangela Aparecida Migueloni - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se o requerente, tendo em vista a certidão de fls.106, em prosseguimento. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2230 ao estilo home office, situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social, determino, dessarte, que o presente processo retorne à conclusão oportuna, para designação de audiência de instrução e julgamento, tendo em vista que referido ato é praticado presencialm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3054 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1008/2022 Processo 0001044-51.2022.8.26.0368 (processo principal 1003748-25.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - A.O.C. - J.G.R. - - J.F.G. - Requeira a parte exequente o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2230 de incapacidade total e permanente (fls. 90), salientando-se que o INSS não chegou, ainda, a ser citado sobre os termos da demanda (vide decisão de fls. 31/33). Int. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP) Processo 1003276-24.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Jos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2204 da parte requerida para: 1 DECLARAR a nulidade do suposto contrato que ensejou os descontos na conta bancária da autora efetivados pela ré, bem como a inexistência da dívida decorrente dos referidos descontos; 2 CONDENAR a parte requerida a restituir em dobro, dada a revelia, os valores indevidamente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1702 força da sentença de fls. 49/51), conforme certidão de fls. 64, que seguiu os ditames do Comunicado CG 1789/2017. Assim sendo, certifique a serventia se cobrou da parte autora, peticionária de fls. 65, a taxa de desarquivamento instituída pela Lei/ SP 16.897/2018 e pelo Comunicado da Presidência do TJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1786 de crime equiparado a hediondo (art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90) e considerando o quanto da pena aplicada, fixo o regime inicial fechado, nos termos do art. 33, §2º e 3º, do Código Penal, que reputo ser o mais adequado e suficiente ao caráter preventivo e repressivo da reprimenda. Inviáveis os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2214 Int. - ADV: NARAYANA TEIXEIRA VARGAS (OAB 375354/SP) Processo 1003391-50.2016.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Luiz Constante Faveri - ESPÓLIO DE - - Francelina de Fátima Garcia Faveri, espólio de LUIZ CONSTANTE FAVERI - - Carlos Alberto Faveri, espólio de LUIZ C