Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1571 SP) Processo 1001485-20.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eliane de Fatima Chaves Caretta - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Vista dos autos ao Instituto-réu para, no prazo de 30 (trinta) dia, apresentar os cálculos de liquidação. - ADV: ELEN TATIANE PIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1867 ou regularmente certificada, encaminhe-se a presente ao Juízo de origem, por intermédio de e-mail, e, no caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente, via malote, ao Juízo Deprecante. Int.. - ADV: DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO (OAB 262984/SP) Processo 1002813-48.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1511 equivalente a dez salários mínimos. O expediente deverá ser encaminhado por e-mail . Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP) Processo 1003751-14.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1751 a 13/05/1999, perante a empresa “Jardim Gomes Ltda. ME.”. E verifica-se que o fundamento do pedido do autor, em ambas as ações, é o mesmo. Dessa forma, de rigor o reconhecimento da coisa julgada em relação ao reconhecimento da especialidade da função desempenhada pelo requerente, no período de 06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1345 sendo, na espécie, imprescindível a produção da prova pericial postulada. De se considerar, ainda, que a Egrégia Superior Instância tem anulado alguns julgados, ante o alegado cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da prova pericial. Nesse sentido: “PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1985 Processo 1002545-62.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - João Carlos Steck - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça às fls. 110. - ADV: ISABEL CRISTINA B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1962 ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP) Processo 1002861-75.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir da Silva Ferreira - Instituo Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o recurso de apelação interposto pelo Instituto/réu, fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1821 TAVARES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, para condenar o requerido a cessar os descontos que vinham sendo efetuados no benefício previdenciário do autor, declarando inexigível o débito cobrado pelo requerido, no valor correspondente a R$ 13.303,36 (treze mil, trezentos e três re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2062 MARIA APARECIDA MORAES MORETO - - VITORIO EMANOEL DE MORAES - - OSCAR ANTONIO DE JESUS - - WALDEMAR PRIMO PINOTTI - - MARIA LEONOR PINOTTI DE OLIVEIRA - - ANTONIO GERALDO PINOTTI - - PEDRO JOSE PINOTTI - JOSÉ CARLOS MONTOR - - ANTONIO VICTURE - - VERA LUCIA FALCONI VICTURE - Vistos. Defiro o prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1697 impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP) Processo 0001493-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1