Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA PROCESSO :1003743-10.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline Regina Bueno Teixeira ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1003744-92.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1901 ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004267-07.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tania Regina Melo ADVOGADO : 356649/SP - Daniel Marcos REQDO : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3064 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2018 Processo 1000077-64.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Manoel Feliciano - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2008 das peças do processo de execução fiscal, sob pena de indeferimento e extinção do processo.Intimem-se. - ADV: RENATA OLIVEIRA DE PAULA ARAUJO (OAB 190318/SP) Processo 1002882-58.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Licenças / Afastamentos - José Mário Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1912 às partes. O Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em data de 16 de abril de 2018, expediu e-mail ao INSS, para o cumprimento da r. sentença de fls. 80/84 e V. Acórdão de fls. 111/128 (fls. 130).Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias a remessa da declaração de averbação de tempo de contribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1835 devendo ser descontadas as parcelas eventualmente já recebidas. Ademais, presentes os requisitos ensejadores, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar a imediata implantação do benefício à parte autora. Em razão do julgado nas ADIs 4.357 e 4.425, que declarou inconstitucional, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2164 repetitivos, a correção monetária será devida, nos termos da Lei nº 6.899, de 08.4.1981 (Súmula nº 148 do Superior Tribunal de Justiça), a partir de cada vencimento (Súmula nº 8 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1898 Processo 1000627-59.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Roseneide Aparecida Secreto - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 1620 TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1003579-11.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Reinaldo Cardoso de Sá - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal