9 resultados encontrados para 1003752-41.2021.8.26.0320 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 REQDA : A.C.G.S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003746-34.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Posto de Molas Cinco Irmãos Ltda ADVOGADO : 355804/SP - Mauricio Sodre Pires REQDO : Brascom Serviços de Divulgação Propaganda e Marketing Eireli VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1602 Processo 1003752-41.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Nantes e Nantes Representação Comercial Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/SP) Processo 1003752-41.2021.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2534 Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio do Nascimento - Vistos. Intime-se a FESP acerca do alegado às fls. 155, notadamente acerca do termo mencionado no petitório. Caberá ao Procurador, ainda, demonstrar a “inviabilidade do conceito�
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1330 Almeida - Vistos. Em melhor análise dos autos, passo a análise do pedido de justiça gratuita requerido pelo autor. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Ante a apresentação das contrarrazõe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1366 - Vistos. Manifeste-se a parte autora quando a juntada de petição de fls 176 e documentos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP) Processo 1003326-63.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenciamento de Ve
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1746 Confira-se: Questão 12: “A respeito da Lei nº 13.340/2016 e alterações, conhecida como Lei Maria da Penha, julgue os itens a seguir” Questão 26: “Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13022/11), assinale a alternativa correta” Grifos meus. Infere-se que embora haja erro em rela�
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1361 Processo 1003087-25.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Raimundo Aparecido de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a contestação apresentada nestes autos. Após, voltem-me conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: SERGIO COLLETT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1850 de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente seria possível após o exame de todos os elementos de prova e a oitiva da parte contrária. A decisão agravada não comporta reparo. No caso em apreço, a questão somente poderá ser bem averiguada com a vinda da contestação, em razão da presu