Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3796 ADVOGADO : 265237/SP - Brenno Minatti EXECTDO : V.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003743-23.2017.8.26.0481 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Jesrael Celestino ADVOGADO : 264336/SP - Maristela Gomes Talavera Theodoro REQDA : Ivone dos Santos Brambilla VARA:1ª VARA PROCESSO :1003750-15.2017.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5810 - Cicero de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1002741-47.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3473 Alessandra Lemes Barcala Solera, na “Uniclínica”, localizada à Rua Claudionor Sandoval, 662- Sala 03, Vila Rosa - Presidente Prudente - SP, Telefone (18) 3221-3936.. - ADV: CARLOS JOSE GONCALVES ROSA (OAB 126277/SP) Processo 1001984-24.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5810 - Cicero de Oliveira - Manifeste-se a parte autora acerca do laudo pericial, em réplica à contestação, e especificando novas provas que eventualmente queira produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1002741-47.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3264 262598/SP) Processo 1002207-40.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luzia Aparecida Trevelin Segobia - Ciência às partes acerca do resultado retro do julgamento do processo em segunda instância. - ADV: ALESSANDRO CARMONA DA SILVA (OAB 140057/SP) Processo 1003503-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3779 manutenção do benefício de auxílio-doença, o INSS cessou seu pagamento. Por conta disso, requereu a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata implantação do benefício. É o relatório. Fundamento e Decido. 1) O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no art. 300, do CPC, que u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4007 Decido. Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente na petição inicial. Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3989 Eraldo Ribeiro dos Santos - Feito nº 2017/001020 Como o processo encontra-se em grau de recurso, o pedido de renúncia de mandato deve ser deduzido no Tribunal Regional Federal. Ademais, alerto o autor que a petição mencionada em sua petição não foi anexada. Int. - ADV: RHOBSON LUIZ ALVES (OAB 275223/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3774 jurídica e fixar parâmetros diversos da lei. Sobre o assunto, a doutrina é clara: “A resolução é inconstitucional, ilegal e ineficaz. Inconstitucional porque vai muito além do poder regulamentar do CJF, invadindo questão tipicamente jurisdicional e que será decidida por cada um dos juízes estaduais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3484 Processo 1003384-39.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida Limeira da Silva - Ciência às partes acerca da designação de perícia médica para o dia 29/10/2018, às 08:50 horas, a ser realizada pelo Dr. Thiago Franco de Camargo Virgili, na clínica Integral Perícias