Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 521 petição retro. - ADV: LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP) Processo 0003575-06.2019.8.26.0372 (processo principal 1001828-09.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues Farias -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2514 do provimento, ficando a partir daí individualizada a parcela que tocará ao credor, segundo o comando sentencial proferido na ação coletiva, nos termos do artigo 509, II, NCPC (pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo).Nos termos do artigo 511, NCPC, citem-se os requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1979 Ciente do acórdão de fls.101/102 concedendo efeito suspensivo; aguarde-se, pois, o julgamento do recurso para fins de levantamento do valor depositado em garantia. Intime-se. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), LILIAN ORFANO FIGUEIRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2572 CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP) Processo 1002006-55.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Margarida de Paula Damásio - Autor, manifestar-se em contrarrazões dentro do prazo legal. - ADV: FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP) Processo 1002009-10.2016.8.26.0372 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2341 Processo 1002959-82.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto Trevelin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Embargos de declaração às fls. 79/80, apontando erro material, na sentença de fls. 71/75.Conheço dos embargos porquanto ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2153 se relativos à requerente, relatando, ainda, se vive(m) “sob o mesmo teto” e esclarecendo, no caso de não exercer atividade remunerada, a razão. 2) Na família nuclear da parte autora, alguém percebe algum benefício previdenciário ou assistencial? Identificar o(s) eventual(ais) beneficiário(s), informan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2664 Processo 0004161-43.2019.8.26.0372 (processo principal 1003755-10.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Jesus Almeida Veroneze - Vistos. Ante a concordância da executada com os cálculos da autora (fls.63), HOMOLOGO o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1964 da obrigação em tela, e caso já tenha sido efetivada a restrição, que o(a)requerido(a) proceda ao levantamento.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2664 Processo 0004161-43.2019.8.26.0372 (processo principal 1003755-10.2016.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Jesus Almeida Veroneze - Vistos. Ante a concordância da executada com os cálculos da autora (fls.63), HOMOLOGO o c